Mesmo com a proibição de do- ações de empresariais para as campanhas eleitorais, coibir o caixa 2 será o desafio do Judiciário e órgãos de fiscalização. A campanha para a eleição municipal de outubro será a primeira, em mais de duas décadas, a ser feita sem o dinheiro de empresas privadas.
Entretanto, a corrupção não necessariamente vai diminuir; podem aumentar as doações ilegais e ainda a compra de votos, como destaca o juiz eleitoral de Venâncio Aires, João Francisco Goulart Borges. Entretanto, assim como membros do Ministério Público e do Cartório Eleitoral da 93ª Zona, o magistrado afirma que haverá empenho no combate as práticas irregulares durante a corrida eleitoral.
Ainda em 2012 no município não foram registrados casos graves na Justiça Eleitoral, e Borges espera que neste ano não seja diferente. “Vamos coibir qualquer tipo de prática envolvendo re- cursos não declarados. Esta será uma eleição diferente, em que o uso do caixa dois deve ser maior, porém, a Justiça está pronta para punir.”
CONTROLE DE GASTOS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou para as eleições deste ano limites de gastos para as campanhas (confira box). Este está baseado no maior percentual gasto na última eleição. Para o Promotor de Justiça e Eleitoral, Fernando Buttini, o combate será trabalhado essencialmente em cima da fiscalização da prestação de contas dos candidatos. Segundo ele os limites de gastos estão delimitados por lei e tudo estará sendo averiguado a partir das contas de campanha. “Se um candidato declara um valor, mas visivelmente sua campanha está acima disso, é claro que será necessário verificar”, ressalta Buttini. O promotor ainda reforça que independente do período, a Promotoria sempre está aberta para receber denúncias.
ANÁLISE
O chefe do Cartório Eleitoral, Eduardo Mosman afirma que o rigor na análise das contas dos candidatos terá focos específicos. Valores investidos em gráficas, agências, postos de combustíveis e publicidade em jornal terão atenção especial. “Todos esses valores terão que fechar com as contas apresentadas. Os partidos precisam atenção na prestação porque problemas podem acarretar em impugnação ou cassação da candidatura.”
INFORMAÇÕES
Além de analisar as contas, os membros da Justiça Eleitoral irão solicitar informações aos postos de combustíveis. Reuniões com estes estabelecimentos serão realizadas para ampliar o contato e o envio de relatórios. “Tradicionalmente ocorre abuso de poder econômico em campanhas, especialmente na utilização de combustíveis. Por isso, iremos solicitar aos donos informações completas sobre candidatos que registram a unidade como ponto de abastecimento,” explica Borges.
REUNIÕES
Um primeiro contato entre representantes da Justiça com partidos e candidatos ocorreu na quinta-feira, 14. O encontro apresentou os sistemas para registro de candidaturas. No próximo dia 21 de julho ocorre reunião de orientação geral sobre o pleito.
LIMITES DE GASTOS 2016
Venâncio Aires
Prefeito: R$ 196.535,02; Vereador: R$ 31.888,33;
Boqueirão e Mato Leitão
Prefeito: R$ 100 mil;
Vereador: R$ 10 mil