As ações adotadas pelo Brasil no combate ao tabagismo validam as estratégias da Organização Mundial da Saúde (OMS) e tornam o país referência no assunto. O país atingiu todas as medidas antitabagistas no mais alto nível da OMS, cujo desafio de implementação é reconhecido pelas próprias entidades de saúde pública.
Para a diretora da OPAS, Carissa Etienne, o alcance da posição a qual o Brasil chegou era inimaginável para qualquer uma das nações e órgãos envolvidos. “Graças ao Brasil sabemos que os sucessos destacados nos relatórios, os quais considerávamos certa vez impossíveis, são na realidade realizáveis e que um mundo livre de tabaco está ao nosso alcance”.
O Brasil é um dos primeiros países do mundo a ter conseguido implementar as seis práticas no cumprimento das estratégias preconizadas pela OMS, intituladas de MPOWER (veja box). Dentre os 171 países que aderiram às medidas globais da OMS, apenas o Brasil se juntou à Turquia, como as duas únicas nações do mundo a implementarem ações governamentais de sucesso.
MEDIDAS
No Brasil, essa redução do consumo do tabaco é resultado de uma série de ações do Governo Federal que passam pela saúde pública, alerta em maços de cigarros, legislação e impostos. A legislação antifumo foi aperfeiçoada ao longo dos anos, a fim de se alinhar à Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT), e levou o país a se tornar o primeiro, com uma população acima de 100 milhões, 100% livre de fumo. A lei de 2011, além de proibir o ato de fumar em locais fechados, públicos e privados, impediu ainda a possibilidade da existência de fumódromos.
A advertência sobre os perigos do tabaco também foi se aprimorando e as mensagens nas embalagens dos cigarros passaram a ser mais impactantes. Além da obrigatoriedade de os maços de cigarros terem o serviço telefônico do SUS de cessação do tabaco (Disque Saúde 136), uma lei federal determinou a inclusão das imagens de alerta em 30% da parte frontal da embalagem e em 100% da parte de trás.
A legislação brasileira também foi rígida quanto a publicidade do tabaco, que, no ano 2000, foi proibida nos meios de comunicação de massa, como TV, rádio, revistas, jornais e outdoors. O patrocínio de marcas de cigarro foi vetado em eventos culturais e esportivos, além da proibição total de pontos de venda.
SEIS MEDIDAS MPOWER (sigla em inglês)
Monitorar o consumo de tabaco e as políticas de prevenção
Proteger a população da fumaça do tabaco
Oferecer ajuda para deixar o tabaco
Advertir dos perigos do tabaco
Impor a proibição de publicidade, promoção e patrocínio de tabaco
Aumentar os impostos sobre o tabaco