Depois de atingir o patamar de 2º país a alcançar o mais alto nível das seis medidas MPOWER de controle do tabaco, preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil busca agora o status de país livre de tabaco. A meta foi anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o lançamento Relatório da OMS sobre a Epidemia Mundial do Tabaco, na última sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro. Esta 7ª edição do informe revelou que, dentre os 171 países que aderiram às medidas globais da OMS, apenas o Brasil se juntou à Turquia, como as duas únicas nações a implementarem ações governamentais de sucesso.
De acordo com o ministro, o governo fará ainda mais esforços para chegar no topo. “Queremos ser primeiro mundo em saúde pública e na luta antitabagista. Queremos ser o primeiro país do mundo livre de tabaco. E isso depende de nós. Esse trabalho é muito focalizado no Ministério da Saúde, mas é feito pelos três poderes”. Ele citou como exemplo o envolvimento de órgãos como a Receita Federal e os Ministério da Justiça, do Planejamento e da Economia, para que a política avance ainda mais e sem os quais as ações governamentais não teriam êxito até aqui.
AÇÕES
No Brasil, a redução do consumo do tabaco é resultado de uma série de ações do Governo Federal dentro do pacote de medidas MPOWER criado para apoiar a implementação da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco. Em relação ao oferecimento de ajuda para a cessação do fumo – que é o foco do 7º Relatório -, o Ministério da Saúde iniciou seus esforços e compromissos na década de 1990, quando o Instituto Nacional do Câncer (INCA) capacitou os profissionais dos estados e dos municípios para estarem aptos a realizar o tratamento no SUS. O tratamento do tabagismo é oferecido em mais de 4 mil unidades de saúde, a maioria (91%) na Atenção Primária, a porta de entrada do SUS.
Além disso, o país cumpriu todas as seis medidas que são: monitorar o consumo de tabaco e as políticas de prevenção, proteger a população da fumaça do tabaco, oferecer ajuda para deixar o tabaco, avisar dos perigos do tabaco, reforçar a proibição de publicidade, promoção e patrocínio de tabaco e aumentar os impostos sobre o tabaco.