Os desafios do Proagro e a proposta de securitização das dívidas rurais serão tema de uma audiência pública promovida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no dia 28 de março, às 10h, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. O evento reunirá lideranças do setor, representantes de sindicatos, produtores rurais, além do Ministério da Fazenda e do Banco Central, para debater soluções concretas para o individualismo no campo e melhorias no acesso ao seguro agrícola.
Schuch é autor de dois projetos de lei que pretendem corrigir distorções no Proagro, especialmente no que diz respeito à exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem dificultado o acesso de muitos agricultores ao programa. As propostas garantem que os produtores dos municípios em situação de emergência possam acessar o seguro com menos burocracia e que os recursos do programa sejam destinados a um fundo específico para cobrir perdas. Além disso, o deputado é coautor do projeto de securitização das dívidas rurais, que prevê prazo de pagamento de até 20 anos, três anos de carência e juros reduzidos, oferecendo alívio financeiro aos agricultores individualizados.
Para Schuch, o setor precisa de medidas urgentes para enfrentar as dificuldades. “Não podemos deixar nossos agricultores desamparados. Precisamos de um Proagro mais justo e acessível e de condições reais para que os produtores renegociem suas dívidas sem comprometer seu futuro. Essa audiência será um espaço fundamental para avançarmos nessas pautas”, afirma o deputado.