O consenso em torno da necessidade urgente de mudanças no Proagro e na securitização das dívidas rurais foi o destaque da audiência pública da Câmara Federal realizada nesta sexta-feira (28) durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo, proposta pelo deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Representantes do setor agropecuário e lideranças políticas reforçaram o apoio à aprovação dos projetos sobre esses temas que estão tramitando no Congresso.
Schuch é autor de duas propostas que ajustam o Proagro: uma sustando as resoluções do Banco Central que limitam o acesso ao programa, e a outra modificando as atuais exigências, especialmente em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O produtor não planta Proagro, planta sementes. Se o objetivo é combater fraudes, que se criem então mecanismos para isso, mas sem acabar com o seguro que é fundamental para as lavouras”, afirmou Schuch, que também é coautor do projeto de lei da securitização.
Conforme dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), as prorrogações de crédito rural oficial em 2024 chegaram a R$ 11,3 bilhões, enquanto o custeio contratado para a safra 2024/2025 somou R$ 14,8 bilhões, além dos R$ 2,3 bilhões de cooperativas, totalizando um endividamento superior a R$ 28 bilhões, um quadro agravado pelos últimos cinco anos de seca no Estado. O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, também pediu apoio à bancada gaúcha para garantir que os projetos do Proagro e da securitização sejam aprovados. “Não é um favor aos agricultores, mas sim medidas urgentes de apoio. Chegamos a uma situação muito difícil no setor e as duas coisas precisam andar juntas.”
O deputado Elton Weber, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do RS, também enfatizou o apoio às iniciativas: “Na Assembleia Legislativa, 48 deputados assinaram o documento conjunto das entidades em favor do Proagro e da securitização. Precisamos que Brasília nos ouça, porque se não, daqui a um ano pode até ter Plano de Safra, mas milhares de agricultores não conseguirão acessar o seguro.”
Presente na audiência, a representante do Movimento SOS Agro, Graziele de Camargo, destacou que as propostas são essenciais para a sobrevivência dos agricultores. “Precisamos de ações concretas que garantam a segurança financeira e a continuidade das atividades no campo.”
A expectativa agora se volta para os próximos passos no Congresso Nacional, onde as propostas serão discutidas. O deputado Heitor Schuch relatou que está mobilizando esforços junto a outros parlamentares para buscar assinaturas e garantir o avanço desses projetos, demonstrando compromisso com a causa da agricultura familiar e a sustentabilidade do setor agropecuário gaúcho.
CRÉDITO: AI Heitor Schuch/PSB