Os desafios do Proagro e a securitização das dívidas rurais serão tema de uma audiência pública do Senado Federal, que acontece amanhã, 14, às 14h, na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participará do debate para defender ajustes no programa e melhores condições para os produtores renegociarem seus débitos.
Schuch é autor de dois projetos que buscam corrigir distorções no Proagro, especialmente a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para adesão ao programa. Atualmente, agricultores que exploram um mesmo imóvel de forma independente acabam sendo penalizados mutuamente, produtores em condomínio têm o acesso restrito e o histórico de acionamentos do seguro pode ser ampliado indevidamente para imóveis em diferentes municípios. As propostas do deputado eliminam a vinculação obrigatória ao CAR e garantem que produtores de municípios em estado de emergência tenham acesso ao programa sem restrições, além de prever que os recursos do Proagro sejam alocados em um fundo específico para cobrir perdas.
O parlamentar também apoia a proposta de securitização das dívidas rurais, apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para agricultores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais produtores. Para Schuch, essas mudanças são fundamentais para garantir a continuidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul, especialmente diante dos impactos da nova seca que atinge o Estado.
CRÉDITO: AI Heitor Schuch