A Assembleia Legislativa terá audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta do deputado Zé Nunes (PT) foi aprovada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo na última quarta-feira, 03.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é debater todos os lados do assunto. “Tem a discussão da saúde e da produção. Nos EUA a maior parte dos cigarros eletrônicos são de nicotina sintética e os mecanismos de nicotina sintética estão avançando rapidamente. Se continuar assim, e se houver de fato uma substituição do cigarro comum pelo cigarro eletrônico, inclusive segundo matérias a ponto de ser mais nocivo a saúde, nós vamos ter na outra ponta a eliminação da produção de tabaco”.
O deputado considera a relevância da produção brasileira como principal motivador do debate. “Já que o Rio Grande do Sul é o maior produtor do país que é o segundo maior produtor do mundo, este assunto é tão importante para nós e precisamos debater”, avalia.
CONVIDADOS
De acordo com o requerimento, serão convidados: Conselho Nacional de Saúde – CNS; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul – COSEMS/RS; Secretaria Estadual da Saúde SES; ANVISA; Ministério da Saúde; Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra); Fetag; Fetraf; Coceargs; Farsul; Ocergs; Unicafes; Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no RS (Fetar); Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR); Emater; Ministério da Agricultura (Mapa); Famurs; Azonasul; Sindicato da Indústria do Tabaco da Região Sul do Brasil (SindiTabaco) e empresas associadas; Prefeituras e Câmaras de Vereadores de municípios produtores; MST; Via Campesiona; COOPAR; COSULATI; ACI/CDL; ACIC; Corede; Comude; SINTRAF-SUL; e demais entidades, empresas e representações que tenham relação com o tema.
PELA LIBERAÇÃO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai decidir até junho sobre a liberação ou não dos produtos no Brasil. Em Consulta Pública do órgão regulador, 58% das 7,6 mil pessoas que participaram disseram ser contrárias a proibição.
A consulta recebeu contribuições internacionais vindas de países como Reino Unido, Itália, França, entre outros, e também de Canadá, Estados Unidos e Portugal onde os produtos são regulamentados.
FOTO: Celso Bender/ALRS