O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito (PP), articula debates com demais segmentos do Estado, atualizações de leis que envolvem a reservação de água e investimentos em irrigação. Atualmente, regulamentos ambientais estipulam medidas de licenciamento para obras deste tipo. Segundo o gestor, o debate já ocorre com secretarias de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Meio Ambiente e órgãos de fiscalização.
“Hoje tem um vácuo muito grande e os agricultores têm medo de fazer um buraco na propriedade. Então, nós estamos trabalhando isso, ouvindo as entidades, ouvindo inclusive o Ministério Público, a Secretaria da Agricultura, a secretária que está também nos ajudando nesse sentido da formulação, formatação do projeto, a secretaria do Meio Ambiente. Ou seja, nós queremos construir um projeto que seja viável, que seja possível, que um agricultor possa ter na sua propriedade o espaço, mesmo em áreas de preservação, o espaço de reservar água,” comenta Brito.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, o momento do debate é oportuno, por conta das mudanças climáticas. O foco em ações para reservar água é fundamental, de acordo com o gestor, para garantir segurança produtiva nas propriedades rurais. Aliado a leis sobre o assunto, programas estaduais buscam financiar obras de irrigação.
“Nós temos que virar a chave e buscar essa inovação para a propriedade rural. O agricultor tem que acreditar nisso, nós temos que ver também que o Estado está trazendo, agora, uma participação de 20% no investimento. Vamos trabalhar todas essas questões, vamos trabalhar com os bancos, as entidades representativas dos setores estão todas conosco. Enfim, a gente quer fazer uma coisa que o Estado possa se conscientizar da necessidade de ter na oportunidade em que falta chuva, ele tenha condição de fazer a sua lavoura com normalidade. Então, essa é a nossa luta,” reforça.
CONSULTA PÚBLICA
Durante a abertura da 24ª Expodireto Cotrijal, nesta segunda-feira, 04, o governador Eduardo Leite (PSDB), anunciou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, vai abrir consulta pública sobre o tema da reservação de água. Conforme o gestor estadual, a pesquisa popular irá debater melhorias em resoluções que tratam sobre investimentos em irrigação e construção de reservatórios no meio rural do Rio Grande do Sul.