A aprendizagem profissional e uma rede de proteção caminham lado a lado quando o assunto é combate ao trabalho infantil. Este é caminho que será apresentado em Venâncio Aires durante o seminário Trabalho Infantil: proteção social e aprendizagem profissional, que ocorre nesta quarta-feira, 08, a partir das 9h30min, no Clube CTA. Com 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, o tema ainda desafia a sociedade pós-moderna.
De acordo com a auditora fiscal do trabalho e coordenadora da fiscalização e combate ao trabalho infantil da Superintendência Regional do Trabalho do RS, Denise Brambilla Gonzalez, o principal caminho para superar o problema é estabelecer uma rede de proteção e capacitação profissional aos jovens. “O que é necessário alertar é justamente o trabalho no campo, nas vias públicas e nas residências e criar uma rede de proteção que tenha um fluxo eficaz quando tiver indícios de exploração do trabalho infantil encaminhar para o acolhimento, para atividades de turno inverso ao da escola e, se for adolescente a partir dos 14 anos de idade, já pode ser encaminhado para a aprendizagem profissional”, avalia.
Denise ainda destaca a importância de o município sediar o evento pela primeira vez, oportunizando o estabelecimento de ações para identificação e combate ao problema. “A importância é também a parceria que estará automaticamente aflorando com o poder público, técnico, entidades qualificadoras, produtores, jovens e empresários encaminhando o jovem que precisa trabalhar para o seu sustento à política pública da aprendizagem profissional onde o aprendiz, aprendendo uma profissão, não vai precisar evadir da escola tradicional para trabalhar precariamente e poderá ocupar a cota de aprendiz da empresa, uma oportunidade legal e digna” afirma.
CENÁRIO
A pesquisa do IBGE também confirma o aumento da evasão escolar em decorrência do trabalho infantil. O percentual sobe de 3,4% entre aqueles que não trabalham para 13,9% entre os trabalhadores mirins. Em 2021, foram 1.807 Inquéritos Civis, 264 ações judiciais e 664 Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) na área de combate ao trabalho infantil, de acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
A auditora fiscal do trabalho explica que no cenário do trabalho infantil constata-se três grandes gargalos: aumento nas ruas e na mendicância, no trabalho doméstico, considerado uma das piores formas, e nas cadeias produtivas. No caso da mendicância, destaca o papel fundamental do poder público. “Pretendemos mobilizar os gestores públicos municipais para ajudar nesse combate”.
O problema foi intensificado principalmente durante e no pós-pandemia, conforme Denise.
Inegavelmente a pandemia trouxe também a pobreza para os lares brasileiros. Muitas crianças e adolescentes começaram a procurar trabalho, muitas vezes precário, nas ruas com grande frequência, vendendo panos e balas,” destaca.