Após dois meses de queda, retorno de ICMS para Venâncio registra crescimento de 5,1%

Olá Jornal
agosto03/ 2024

O mês de julho encerra com crescimento no retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Venâncio Aires. Após dois meses seguidos de queda, em função das enchentes, bloqueios rodoviários, portos e aeroportos, os impactos na arrecadação afetaram diretamente os cofres municipais. Maio e junho registraram queda de 20,9% nos repasses de ICMS para a Capital do Chimarrão.

Em julho ocorreu crescimento de 5,1% no valor direcionado ao tesouro municipal. Inicialmente a estimativa era de direcionar ao caixa da Prefeitura R$ 5.475.483,26. O valor realizado em transferência foi de R$ 5.757.556,25 ao longo do sétimo mês do ano, com a última parcela paga no dia 30. Os dados são monitoradores pela Famurs.

Entre maio e junho Venâncio Aires perdeu R$ 1.704.865,93 em repasses do tributo estadual. A estimativa inicial era de repassar ao município R$ 8.152.642,62. Entretanto, o valor nos dois meses alcançou R$ 6.447.776,69.

FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal repasse federal, não teve queda desde o início da crise climática no Rio Grande do Sul. Entre maio e julho o repasse registrou crescimento de 4,48% frente às estimativas de pagamentos. Nos três meses o valor total pago chega a R$ 15,6 milhões. Já a estimativa era de R$ 14,9 milhões. Em julho, último mês de contabilização, o valor realizado alcançou R$ 5.956.604,45. A estimativa inicial era de R$ 5.768.425,04. Como forma de compensar os valores de queda previstos na arrecadação, parcelas extras foram pagas aos municípios atingidos pelas enchentes.

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