A 10ª Conferência das Partes (COP10) e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3), ambas da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), estão mantidas para ocorrerem no Panamá, até março de 2024. Até lá, o secretariado da convenção e o governo panamenho acreditam que a situação de insegurança no país esteja resolvida sendo possível a realização em formato presencial.
As informações foram repassadas pelo secretariado e pelo governo do Panamá em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 14. Acompanhada pelo Olá Jornal, na coletiva foram abordados os temas da agenda, o impacto do adiamento para as negociações, a realização dos eventos, entre outros assuntos relativos as programações.
A representante do governo do Panamá, Carmen Ines Avila, explica que a decisão tomada pelo governo foi no sentido de proteger as delegações de mais de 180 países que viriam até a América Latina. “O governo do Panamá decidiu adiar ambos os eventos para garantir a segurança e o ambiente de trabalho dos delegados internacionais que deveriam viajar para a Cidade do Panamá esta semana. O Ministério da Saúde, como principal organizador do evento e ponto focal da Convenção-Quadro, está verificando com os membros da mesa, bem como com os organizadores a nível nacional para realizar esta conferência e este compromisso do país até o início do ano de 2024”. Também reforça a realização dos eventos. “Reiteramos o firme compromisso do Panamá com a luta contra o consumo de tabaco e seu comércio ilícito, bem como a disposição de continuar preparando toda a logística necessária”, garante.
NOVO ADIAMENTO
Para a chefe do secretariado da CQCT, Adriana Blanco, um novo adiamento dos debates não está nos planos, embora lembre que a pandemia também não estava. “As circunstâncias específicas do país não são algo que nós, o país anfitrião ou as mesas, tenhamos encarado levianamente e, pelo contrário, estudamos as circunstâncias com muito cuidado para tomar a decisão e pensamos que era de fato o melhor para a segurança de todos participantes, a razão pela qual esta decisão foi tomada. Não prevemos que haja um segundo adiamento, bom depois da pandemia, a verdade nunca se sabe”, avalia.
Além disso, refuta a realização dos debates em formato virtual, como foi em 2021 devido a pandemia, e explica que as decisões são tomadas pelos países membros. “As questões subjacentes foram adiadas para esta reunião porque as partes não consideraram seguro realizar estas negociações online. Você não sabe quem pode se conectar, é muito mais difícil garantir que não haja interferência. Além disso, a agenda desta reunião está muito apertada pois tivemos todos aqueles assuntos que foram adiados da reunião anterior. A espinha dorsal de uma negociação é poder conversar, não só durante a reunião, mas também nos corredores. Por todas estas razões, as partes consideraram que não era possível realizar a reunião em formato virtual”.
SAIBA MAIS
Os eventos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estavam previstos para ocorrerem de 20 a 25 e de 27 a 30 de novembro, respectivamente, foram adiados devido a situação sociopolítica excepcional que vive o país com protestos que já ultrapassam 20 dias. Bloqueio de estradas geraram desabastecimento de comida, combustível e provocou quatro mortes. O governo panamenho espera que a situação esteja sob controle até fevereiro quando a Suprema Corte deve analisar as concessões de mineração, motivo das manifestações.
FOTO: Guilherme Siebeneichler