O governo apresentou nesta semana a proposta de orçamento definitiva para o ano de 2018 e, com isso, indicou os valores que vão estar disponíveis para serem aplicados em políticas públicas e investimentos no próximo ano. O projeto, infelizmente, confirma a redução de recursos para a agricultura familiar na comparação com 2017.
A previsão para o valor total de gastos subiu 2,98%, para R$ 3,5 trilhões, alinhado com o teto de gastos que permitiu um aumento de até 3% em 2018. Deste total, nada menos que R$ 1,77 trilhão foi reservado para o serviço de pagamento da dívida pública e, R$ 1,72 trilhão, para gastos com pessoal, despesas correntes, investimentos e reserva de contingência. A indicação de valores, neste primeiro momento, não significa necessariamente que estes recursos serão gastos. Isso porque o Congresso ainda tem de avaliar a proposta e pode fazer alterações. “Vamos seguir trabalhando para ampliar os recursos para áreas essenciais, como a agricultura familiar”, destaca Schuch, que conseguiu aprovar emenda de R$ 560 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será discutida agora na Comissão Mista de Orçamento.
Na proposta do governo, as políticas para o setor terão R$ 6,28 bilhões no próximo ano, uma queda de R$ 3,44 bilhões – 35,4% – na comparação com 2017, quando foram indicados R$ 9,72 bilhões para a agricultura familiar. As ações voltadas para reforma agrária também tiveram corte, de 28%, na dotação orçamentária para 2018, o equivalente a R$ 311 milhões. No PAA, por exemplo, a queda é de 47,65%, passando de R$ 340 milhões em 2017 para R$ 178 milhões em 2018.
Para Schuch, o governo quer fazer economia cortando investimentos nas áreas sociais, justamente as que mais precisam de apoio. “É justo tirar da agricultura para garantir pagamento da tal dívida pública, esse cãncer que corrói o Brasil? Em 20 anos as dívidas do governo federal saltaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 2,5 trilhões, mesmo neste período o Brasil tendo pago R$ 9,9 trilhões de juros e encargos.”
O deputado faz parte da Frente Parlamentar que luta pela realização de auditoria da dívida pública, que tira os recursos que deveriam estar na saúde, na educação, na segurança e nas estradas. “O pagamento destes juros é imoral, além de não se saber o que estamos pagando, para quem e se efetivamente cabe este pagamento. Países que já fizeram auditoria conseguiram reduzir suas dívidas em até 70%.”
CRÉDITO: AI Heitor Schuch (PSB)