Os associados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) deliberaram e aprovaram as taxas e contribuições que incidem sobre o Sistema Mutualista. O assunto foi definido durante a Assembleia Geral Ordinária da entidade, ocorrida neste sábado, 15 de julho, no auditório do Teatro do Colégio Mauá, em Santa Cruz do Sul/RS. Para o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, a sugestão de reduzir os índices, praticados no período anterior, teve como base a diminuição dos prejuízos com o granizo na safra 2016/2017.
TAXAS – A nova definição, válida para a safra 2017/2018, reduz o percentual de contribuição para inscrição das lavouras de tabaco de 6% para 5,4% para o auxílio sobre danos provocados pelo granizo. Para quem têm direito às bonificações de 10%, 20%, 30% e 40%, as taxas baixaram para 4,9%, 4,3%, 3,8% e 3,2%, respectivamente. O bônus é concedido aos produtores que efetuam inscrição de forma ininterrupta e sem registro de prejuízos com granizos indenizáveis, seguindo períodos pré-determinados.
DESCONTOS – Os produtores também continuam com o direito a desconto de 10% caso antecipem o pagamento até o final de julho. Para quem optar pela liquidação até 31 de agosto, o percentual é de 8%, fim de setembro, de 6% e até 31 de outubro, prazo final para inscrições, o desconto é de 4%.
PRAZOS – A partir da safra 2017/2018, o prazo de carência passa a ser de sete dias, a partir da entrega dos pedidos de inscrição de lavouras na Afubra, matriz e filiais, e postagem no Correio. A nova regra foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária, em julho de 2016. “O produtor devedor, mesmo tendo feito sua inscrição anterior ao pagamento, a validade contará sete dias a partir da data do pagamento”, explica o presidente da Afubra.
URM – Para a próxima safra também haverá mudanças na Unidade Referencial Mutual (URM), que serve de base para o recebimento e pagamentos dos auxílios do Sistema Mutualista. O valor da URM passa de R$ 11,84 para R$ 12,20. Werner explica que o reajuste se faz necessário pela variação do custo de produção e serve para corrigir os benefícios do Sistema Mutualista, como auxílio funeral, queima de estufa e danos em lavouras.
SAFRA – A comercialização da safra 2016/2017 ainda não está concluída. Com isso, a produção ainda é estimada. De acordo com o relatório de atividades da Afubra, ela deve ficar em 727.831 toneladas. Para o novo período, a entidade sugere redução na produção de tabaco para adequar a oferta à demanda.
Sistema Mutualista – Benefícios e Contribuições – Safra 2017/2018
| Auxílio Danos em Lavouras | Granizo | Granizo e/ou tufão |
| Normal | 5,4% | 13,0% |
| Bônus 10% (5 a 8 safras) | 4,9% | 11,7% |
| Bônus 20% (9 a 12 safras) | 4,3% | 10,4% |
| Bônus 30% (13 a 16 safras) | 3,8% | 9,1% |
| Bônus 40% (17 ou + safras) | 3.2% | 7,8% |
| Contribuição
Em URMs |
Benefício
Em URMs |
|
| Contribuição anual associativa | 3 | — |
| Contribuição anual para auxílio funeral | 4 | 800 |
| Contribuição anual para auxílio funeral esposa / filhos | 4 | 800 |
| Auxílio estufa geminada | 8 | 480 |
| Auxílio estufa A/B | 8 | 640 |
| Auxílio estufa G | 8 | 850 |
| Auxílio estufa ar forçado adaptada AFA | 8 | 850 |
| Auxílio estufa ar forçado gêmea | 8 | 850 |
| Auxílio estufa ar forçado | 8 | 1.100 |
CRÉDITO: Assessoria de Imprensa Afubra