No período do Grande Expediente da sessão plenária, nesta terça-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), falou sobre reservação de água, irrigação e piscicultura, que são os eixos principais das proposições neste ano, quando está à frente da presidência do Poder Legislativo. O tema é discutido no Rio Grande do Sul com o objetivo de apontar um projeto que seja viável e traga impactos no desenvolvimento dos municípios e na vida das pessoas. “Precisamos apontar saídas objetivas, exequíveis, que não se limitem à duração de um governo específico, mas que perdurem com a solidez necessária as políticas públicas de Estado”, destacou Brito.
Sobre a reservação como solução do melhor aproveitamento dos recursos hídricos, o deputado frisou que ações conjuntas são relevantes. “E como será que estamos tratando dos recursos hídricos que chegam a nós em abundância, embora de forma irregular? Num esforço conjugado, é preciso unir estado, municípios e União em sintonia com as universidades, centros de pesquisa, entidades privadas do setor primário e instituições financeiras”, ponderou o presidente da Assembleia. Observou que no Rio Grande não chove pouco, mas tem ocorrido sofrimento durante secas e estiagens devido à incapacidade de reservar de maneira adequada os recursos que a natureza oferece, afetando a disponibilidade de água para os animais, produção e inclusive consumo humano.
Brito falou sobre a importância de um diálogo amplo na sociedade acerca desse tema, que tem revelado ótima aceitação pelas entidades com as quais houve contato. Ele agradeceu também aos parlamentares e integrantes do Executivo que juntamente têm tratado da questão. Ponderou que as ações devem refletir no aumento da produtividade, redução de custos e manutenção dos jovens nas atividades de produção primária. Segundo o parlamentar, o objetivo é trazer impactos positivos à economia e reflexos no preço dos alimentos, na mesa de quem consome os produtos.
O deputado citou como experiência exitosa a de Israel, modelo internacional de irrigação por gotejamento. “Naquele país, onde o sistema de inundação é proibido por lei, o sistema de gotejo sustenta mais de 80% das áreas destinadas à agricultura”. Mesmo com toda a adversidade e aridez, Israel, além das limitadas dimensões físicas, atende com produção própria 83% das necessidades de alimentação, acrescentou. Brito observou que esse é um padrão altíssimo de desenvolvimento, mas os exemplos a serem perseguidos precisam ser os melhores.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Adolfo Brito disse que as medidas devem ocorrer sem pular etapas do licenciamento ambiental, nem fragilizar o que levou décadas a ser conquistado. “Queremos a justa medida entre sustentabilidade ambiental e produção de alimentos, uma equação, mais que possível, necessária à manutenção da vida de todos nós: menos fome e mais produção”, afirmou.
PROPOSTA APRESENTADA A FHC
O deputado recordou que no ano 2000 foi entregue proposta ao presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em Triunfo (RS), relativa a um programa de irrigação para o Estado, orçado em R$ 5 bilhões para um período de 10 anos, naquela época. Foi quando, pela primeira vez, ocupou o cargo de presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo no Parlamento gaúcho, tendo como vice Frederico Antunes. “O projeto pretendia combater as estiagens que vinham atingindo o Rio Grande do Sul nas últimas safras, naquela ocasião, 24 anos atrás, que já teriam provocado perdas equivalentes a R$ 7 bilhões num período de dez anos, cálculos do ano 2000”.
PERDAS
Brito recordou que, pelos ensinamentos do ex-ministro Francisco Turra, que participou da elaboração do programa, a cada R$ 500 milhões aplicados em irrigação poderiam ser agregados R$ 1 bilhão à safra anual do Rio Grande do Sul. Ponderou que, se os números forem atualizados, é possível haver uma ideia do que está sendo perdido.
“Atualmente, em 2024, ainda estamos vendo os prejuízos para os produtores, paras os municípios, para o Estado, para o País, em função de mais um período de estiagem, em sequência, que tivemos em 2019 e três safras consecutivas”, acrescentou o presidente da Assembleia Legislativa. Diante do cenário, ressaltou, acabaram sendo necessárias alternativas, como refinanciamentos agrícolas e liberação de créditos para o replantio, a fim de minimizar os efeitos. “As condições climáticas adversas somadas aos custos elevados de produção têm levado a um ciclo vicioso de endividamento, afetando a sustentabilidade econômica das propriedades, tanto das grandes, como das médias e pequenas, onde concentra-se a agricultura familiar”.
Conforme o deputado, a Comissão de Agricultura tem retomado o tema diante da necessidade de programas para viabilizar a irrigação, assim como os governos têm adotado medidas e disponibilizado recursos, incluindo iniciativas como perfuração de poços artesianos, açudes, bebedouros e cisternas. Contudo, ressaltou que há muito a ser feito, motivo pelo qual a marca de gestão “RS Sustentável, cada gota conta” dará ênfase à temática da reservação, irrigação e piscicultura.
Participaram o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, representando o Governo do Estado; o senador Luis Carlos Heinze; o superintendente do Ministério da Agricultura no estado, José Cleber Dias de Souza; o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Milton Bernardes; o secretário adjunto de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentavél e Irrigação, Márcio Madalena, o vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Domingos Velho Lopes; o vice-presidente da Federação das Indústrias do RS e coordenador do Conselho de Infraestrutura da Fiergs, Ricardo Portella Nunes. A sessão foi comandada pelo vice-presidente do Parlamento, deputado Paparico Bacchi (PL).
Apartes
Falam em aparte os deputados Elizando Sabino (PRD), Luiz Fernando Mainardi (PT), Joel Wilhelm (PP), Eduardo Loureiro (PDT); Felipe Camozzato (Novo), Kelly Moraes (PL), Luciano Silveira (MDB), Professor Bonatto (PSDB), Sergio Peres (Republicanos) e Elton Weber (PSB).
CRÉDITO: AI ALRS
FOTO: Fernando Gomes