Com prejuízo de quase R$ 500 milhões nos dois primeiros meses do ano e depois de frustrar-se com o baixo número de adesões ao plano de desligamentos voluntários aberto em janeiro, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) avalia uma medida radical para fechar o rombo em seus cofres, que desperta a ira dos sindicatos de trabalhadores: uma forma de driblar a estabilidade dos empregados e fazer demissões motivadas, com o objetivo de reduzir o quadro de pessoal.
Estimativas preliminares indicam a necessidade de enxugamento de 20 mil a 25 mil funcionários para equilibrar as despesas operacionais e dar sustentabilidade aos Correios. Caso a medida realmente vá adiante, seria um precedente importante para outras estatais em crise, ao relativizar a estabilidade de trabalhadores que ingressaram por meio de concurso. Hoje eles só podem sair voluntariamente ou por justa causa, mediante a abertura de processo disciplinar.
A diretoria dos Correios prepara sua sustentação com base no artigo 173 da Constituição, que permite adotar em empresa pública o regime jurídico de empresas privadas. Haveria brecha legal também para as dispensas motivadas na CLT, com a alegação de que a ausência de medidas pode colocar a estatal em colapso.
Segundo dados da vice-presidência de finanças e controle interno, a folha de pagamento da estatal aumentou de R$ 3 bilhões para R$ 7,5 bilhões entre 2006 e 2015. Com isso, os custos trabalhistas subiram de 49% para 62% dos gastos totais. No mesmo período, o “tráfego de objetos” caiu de 8,6 bilhões para 8,2 bilhões por ano e o nível de produtividade diminuiu de 80 para cerca de 70 objetos por cada trabalhador.
Com pouco mais de 117 mil empregados atualmente, os Correios abriram um PDV (plano de demissão voluntária) em janeiro. A expectativa era atrair em torno de 8 mil funcionários com mais de 55 anos e tempo de casa suficiente para requerer aposentadoria, mas houve 5,5 mil adesões. O prejuízo acumulado nos últimos dois anos chega a R$ 4 bilhões e não dá sinais de reversão.
O presidente da ECT, Guilherme Campos, confirmou a existência das discussões, mas disse que nenhuma decisão foi tomada até agora. “Não estamos fazendo isso com nenhum requinte de sadismo. O que não dá é para manter uma situação em que dois terços dos custos totais são de pessoal”, afirmou o executivo. Ele se recusa, no entanto, a falar sobre o número de desligamentos supostamente necessários para estancar a sangria. “Seria leviano expressar isso agora.”
CRÉDITO: AG e Folhapress