A secretaria municipal da Fazenda aumenta o cerco contra a sonegação de impostos. Operações e aumento das ações de fiscalização buscam aumentar as receitas pública e equilibrar o tesouro local. Na última semana uma série de agendas foram cumpridas em Porto Alegre pela secretária Jeanine Benkenstein para unir forças com autoridades fiscais das Receitas, Estadual e Federal.
A união de forças é a aposta do governo local para ampliar o combate aos débitos no território municipal. A troca de dados de pessoas jurídicas promete facilitar os caminhos da fiscalização e consequentemente garantir a cobrança de tributos, até então sonegados. As informações que serão trocadas com a Receita Federal, por exemplo, são referente ao cadastro de imóveis. “É uma forma da Receita analisar os rendimentos, por exemplo, e o pagamento do Imposto de Renda,” explica Jeanine.
No caso da Receita Estadual o acordo de cooperação busca auxiliar nas fiscalizações, de forma unificada, para analisar o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Operações serão realizadas nos próximos dias. “São tributos que possuem parcelas para o Município também, no caso do ICMS. A união de forças na área tributária é fundamental para ampliar a arrecadação pública sem o acréscimo de impostos,” afirma.
ESCOLA TRIBUTÁRIA
O Município também contará com uma Escola Tributária, para garantir melhor qualificação aos fiscais municipais. A proposta é de lançar o projeto ainda no fim do mês, objetivando ampliar as áreas de atuação e formas de fiscalização.
O projeto também será estendido as escolas municipais, com a proposta de melhorar a educação financeira e o ensino da gestão administrativa.
Além disso, secretários e coordenadores de setores públicos também integrarão o projeto, especialmente para conhecer a máquina administrativa e a formalização do orçamento público.