A prefeitura de Venâncio Aires quer agilizar os trâmites locais para garantir participação em programa federal que vai auxiliar moradores de baixa renda em reformas das residências. O projeto é desenvolvido pelo Ministério das Cidades e tem previsão de início na metade do ano. Caberá ao Município fazer a seleção das famílias aptas a receber os recursos que variam entre R$ 3 mil a R$ 9 mil, além dos engenheiros e arquitetos da Prefeitura, que farão a fiscalização e projetos básicos.
Um grupo de trabalho será formado na próxima semana entre os secretários municipais e coordenadores de setores, para analisar as necessidades de enquadramento no programa. O projeto foi elaborado no fim do ano passado, é a aposta do governo para reaquecer, em parte, o setor da construção civil. O segmento tem garantido a geração de emprego e movimentação na economia, e foi a aposta dos governos petistas para aquecer o mercado de trabalho nos últimos oito anos. Objetivando incluir Venâncio na oportunidade, o governo local trabalha para receber uma fatia do bolo que pode alcançar R$ 1 bilhão para todo o país.
A expectativa é de abrir os primeiros cadastros públicos em abril. Chamado de Cartão Reforma, a iniciativa vai beneficiar pessoas que construíram com o próprio dinheiro, mas precisam de ajuda para aumentar a casa, recuperar fossas ou fazer reparos. O benefício será concedido a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil. Elas vão receber R$ 5 mil para comprar equipamentos de construção e serão responsáveis pela mão de obra. No lançamento do cartão, o governo informou que o programa deve atender entre 85 mil e 100 mil famílias em 2017.
LOCAL
Em Venâncio Aires a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação será responsável pela seleção das famílias. Atualmente são mais de 3 mil pessoas inscritas no Cadastro Único de Assistência Social, da pasta local. A equipe de trabalho pretende agilizar os trâmites para a inscrição no programa federal. “É uma forma de Venâncio sair na frente. Temos pessoas que precisam de auxílio para reparos e melhorias nas casas. Esta pode ser a oportunidade para garantir o valor necessário,” explica o prefeito Giovane Wickert (PSB).
FISCALIZAÇÃO
Com a secretaria de Planejamento, ficará a fiscalização de aplicação dos recursos. Como os valores serão repassados por fundo perdido, não será preciso os contemplados devolverem os valores. “Não é um financiamento, por isso, a secretaria estará auxiliando nos projetos técnicos e ações pontuais. Óbvio que não será possível a realização de projetos arquitetônicos, mais na colaboração para algumas reformas em residências,” argumenta a chefe da pasta Jalila Stahl Böhm Heinemann.
OPORTUNIDADE
Para o prefeito de Venâncio Aires o cartão reforma será a oportunidade de embelezamento e melhoria dos bairros mais carentes do município. A medida também será importante para realizar a revisão do Cadastro Único municipal, que será feito com visitas técnicas às famílias que buscam algum tipo de benefício público. “O setor da construção é importante para a retomada da economia e por isso também queremos incentivar essa proposta em Venâncio,” argumenta Wickert.
O trabalho é apontado como prioritário para a área social do governo, já que a parceria com a União não exigirá investimentos do tesouro municipal.