A Lei Federal 13.019/2014, que estabelece novos critérios para parcerias voluntárias e que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, tem feito com que as Prefeituras façam ginásticas para manter convênios com organizações da sociedade civil.
Em Venâncio Aires, um dos exemplos é junto a Orquestra Municipal, mantida através da Associação Cultural de Música, que recebia anualmente valores aprovados em projeto de lei para pagamento do maestro Daniel Böhm. O último contrato, encerrado em dezembro de 2016, previa dez parcelas iguais de R$ 2,4 mil para o regente.
SOLUÇÃO
Com a entrada oficial em vigor da Lei Federal neste ano, uma nova parceria neste sentido ficou inviável. Com isso o secretário de Cultura e Esportes, Saul Zart vinha procurando meios para evitar a paralisação da Orquestra.
A forma que deve se confirmar e tratada com o setor de Recursos Humanos do Executivo é uma convocação de Daniel Böhm para mais 20h, uma vez que o maestro já é servidor público da rede municipal de ensino e possui contrato de 20h como professor.
Outra forma que será tratada diretamente pelo titular da pasta é a busca de patrocinadores mensais para o grupo. Conforme Saul Zart, o regente Daniel atualmente tem fundamental importância, pois além das aulas, faz os arranjos. “Se fossemos comprar arranjos, só isso já daria o valor mensal pago a ele”, enfatiza.
O próprio Daniel informou que havia em conversa com os integrantes da Orquestra Municipal explicado que seria necessário um recesso até a situação se encaminhar para uma solução. A Orquestra também trabalha na captação de recursos para o projeto inscrito na Lei Rouanet, no valor de R$ 356,4 mil para shows em 12 cidades do Sul do Brasil.
Segundo o secretário Saul, nesta semana se confirmou mais uma empresa parceira, no valor de R$ 60 mil. Com isso, já foram captados R$ 90 mil.
Foto: Maicon Nieland/ Arquivo Olá