Se você ver um drone sobrevoando a sua casa ou terreno, prepara-se, o próximo carnê do Imposto Predial e Territorial Ubano (IPTU) poderá vir mais caro. Mas calma, isso pode acontecer só no próximo ano. Isso porque, a prefeitura de Venâncio Aires prepara ações para buscar mais eficiência na cobrança de tributos. O uso do equipamento aéreo objetiva fotografar os imóveis locais, por exemplo, que possuem piscina e não informaram ao Município. Novas obras e investimentos nas residências aumentam a cobrança do IPTU.
O projeto inicial para o uso de drones é avaliado pela Secretaria Municipal da Fazenda e o setor de fiscalização. Seguirá o modelo adotado pela Receita Federal que utiliza um helicóptero para fiscalizar construções e avaliar os rendimentos dos contribuintes brasileiros. As imagens feitas por tais equipamentos são atualizadas, diferente das imagens de satélite, que foram realizadas há pelo menos cinco anos.
A proposta de análise das áreas residências faz parte de um calendário fiscal que a secretária da Fazenda, Jeanine Benkenstein pretende elaborar com representantes de entidades e fiscais do município. A iniciativa deve formalizar ações especiais em segmentos tributáveis do município. “Estamos discutindo essa proposta e queremos de forma transparente iniciar esse processo. Com este calendário os contribuintes e profissionais que estão sonegando impostos vão saber que em tal mês a força-tarefa da prefeitura irá analisar o caso, e por tanto, damos aos sonegadores tempo de regularizar a situação.”
REDUÇÃO DA DÍVIDA
Conhecida como a regularização solidária ou espontânea, a medida poderá resultar na diminuição da dívida ativa do Município, que atualmente atinge os R$ 32 milhões. “Vamos contar inclusive com o apoio dos contadores de Venâncio, que já sinalizaram de forma positiva a criação deste calendário,” destaca. Pela proposta inicial entrariam nesta agenda de fiscalizações os profissionais liberais, indústrias e as instituições financeiras.
MEDIDAS
Conforme o prefeito Giovane Wickert (PSB), a equipação do setor de fiscalizações e a criação de ações que possam fomentar a eficiência na cobrança de impostos atuais geram a chamada justiça tributária. “É preciso constatar o tributo que não é cobrado e efetivar este pagamento, evitando a evasão de recursos. Não é só a sonegação, algumas vezes o próprio Município está deixando de arrecadar por não constatar a real situação dos tributos devidos.”
A prioridade do atual governo é de equilibrar o orçamento municipal e diminuir o déficit projetado para 2017.
Aliado as medidas locais o prefeito pretende buscar apoio para garantir a divisão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sob operações financeiras dos cartões de crédito. O rateio com os municípios onde a compra foi realizado teve veto do presidente Michel Temer (PMDB) e pode ser derrubado pelos deputados federais.