Na véspera da votação do Projeto de Lei 5.122/2023 no Senado Federal, o deputado federal Marcelo Moraes (PL-RS) participou, nesta terça-feira (9), de uma mobilização no Salão Verde da Câmara dos Deputados em defesa da renegociação das dívidas rurais de produtores atingidos por sucessivas perdas climáticas.
O ato reuniu parlamentares, lideranças do setor produtivo e agricultores, especialmente do Rio Grande do Sul, que cobram a aprovação da proposta. O projeto prevê a criação de uma linha especial de financiamento para reestruturação de dívidas rurais, com utilização de recursos do Fundo Social, buscando oferecer condições de pagamento a produtores impactados por estiagens, enchentes e perdas acumuladas nos últimos anos.
Durante a manifestação, Marcelo Moraes fez uma defesa enfática dos agricultores gaúchos e afirmou que parte do Congresso e do governo federal ainda não compreendeu a gravidade da situação enfrentada no campo.
“É um desaforo os produtores precisarem sair do Rio Grande do Sul e vir até Brasília para pedir um financiamento que eles vão pagar ao longo dos anos por algo que não é culpa deles”, afirmou o deputado.
Segundo Marcelo Moraes, o produtor rural convive com uma realidade diferente da maioria das atividades econômicas: precisa investir, assumir dívida, trabalhar durante todo o ano e depender das condições climáticas para conseguir pagar seus compromissos.
“Imagine oferecer um emprego a alguém e dizer que, no primeiro dia de serviço, essa pessoa precisa se endividar no banco; depois, trabalhar um ano inteiro sem receber salário; e, no fim, torcer para chover e fazer sol na medida certa para conseguir sustentar a família e pagar a dívida. Essa é a realidade de muitos agricultores”, declarou.
O deputado também destacou que o Rio Grande do Sul enfrentou anos consecutivos de estiagem e, em 2024, sofreu com enchentes que atingiram lavouras, propriedades, estradas, casas e a estrutura produtiva de milhares de famílias.
“Durante cinco anos, a chuva não veio. Em 2024, ela veio demais, levando planta, solo, semente e, muitas vezes, a casa de agricultores e agricultoras do nosso Estado. Eles não estão aqui para pedir dinheiro. Estão aqui para pedir a oportunidade de continuar produzindo o sustento de suas famílias e a riqueza deste país”, afirmou Marcelo Moraes.
Para o parlamentar, o endividamento rural deixou de ser um problema restrito ao campo e já afeta diretamente a economia dos municípios gaúchos.
“O impacto dessa dívida dos agricultores já chegou ao comércio, às lojas, aos centros das cidades e também àqueles que não produzem um pé de alface, mas dependem da força econômica gerada pelo agro”, destacou.
Marcelo Moraes também lembrou que a mobilização em torno do tema começou ainda em 2024, com o movimento SOS Agro, e que a pressão dos produtores foi decisiva para que a proposta avançasse na Câmara dos Deputados. Agora, segundo ele, o foco é garantir a aprovação no Senado, sem alterações que possam comprometer a efetividade do projeto.
“Fizemos o nosso trabalho na Câmara. Agora, o projeto está há quase um ano no Senado. Cada dia que passa, há mais uma tentativa de colocar essa proposta na gaveta e não deixar votar. Por isso, a pressão dos produtores é fundamental”, afirmou.
O deputado defendeu a aprovação integral da proposta e disse que a mobilização deverá continuar mesmo após a votação no Senado, com foco na celeridade da tramitação na Câmara dos Deputados, se o texto retornar à Casa, e na posterior sanção presidencial.
“A pressão precisa continuar para aprovar o projeto na integralidade, sem emendas que inviabilizem a proposta. Depois, será necessário seguir cobrando celeridade na Câmara e, principalmente, a sanção do governo federal para dar uma sobrevida aos nossos agricultores e agricultoras”, disse Marcelo Moraes.
Ao final da manifestação, o parlamentar reforçou que os produtores rurais têm legitimidade para ocupar os espaços de decisão em Brasília.
“Eu ouvi alguém dizendo que vocês são bem-vindos aqui na Câmara. Não é uma questão de serem bem-vindos. Aqui é a casa de vocês. São vocês que pagam a conta disso tudo”, concluiu.
O Projeto de Lei 5.122/2023 autoriza a utilização de recursos do Fundo Social para disponibilização de linha especial de financiamento destinada à renegociação de dívidas rurais. A proposta busca atender produtores afetados por eventos climáticos e perdas acumuladas, permitindo a reestruturação de débitos relacionados à atividade agropecuária.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda deliberação no Senado Federal. A votação em plenário está prevista para esta quarta-feira (10).
CRÉDITO: AI Gab. Marcelo Moraes/PL