Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 08, o deputado federal Marcelo Moraes (PL) manifestou forte oposição à recente Medida Provisória que elevou em 55% a tributação sobre os produtos de tabaco. O parlamentar argumentou que a decisão impacta diretamente a economia gaúcha, especialmente as famílias produtoras de tabaco, e pediu o apoio dos colegas para derrubar a medida no Congresso.
Moraes destacou que a conta do ajuste fiscal está sendo transferida para o setor produtivo. “O que não pode é o presidente colocar essa conta no colo dos nossos fumicultores lá no Rio Grande do Sul. São 70 mil famílias que vivem diretamente do tabaco”, afirmou. O deputado lembrou que a produção de tabaco representa a maior pauta de exportação do estado, com 91% do que é produzido sendo destinado ao mercado externo.
Durante sua fala, o parlamentar criticou as justificativas do governo para o aumento do imposto, que visa financiar subsídios para combustíveis, sugerindo que o Executivo deveria buscar cortes em gastos próprios, como na manutenção de ministérios e em despesas de viagens, em vez de onerar o setor agrícola.
Contrabando
Durante o pronunciamento, Moraes argumentou que a alta carga tributária acaba estimulando o mercado ilegal, que já ocupa mais de metade do consumo no país. Ele ressaltou que o aumento do imposto sobre o produto oficial gera uma renúncia fiscal bilionária, estimada em R$ 12 bilhões, ao empurrar o consumidor para o cigarro contrabandeado, que entra no Brasil sem qualquer fiscalização sanitária. Para o deputado, em vez de taxar o setor agrícola, o governo deveria realizar cortes nos gastos públicos, reduzindo o número de ministérios e as despesas com viagens e reformas em palácios.
Mobilização no Legislativo
O parlamentar encerrou sua manifestação com um apelo direto à bancada federal para que a Medida Provisória seja rejeitada. “Peço a ajuda dos colegas para que nós possamos derrubar o mais rápido possível essa medida provisória”, concluiu, sinalizando que a frente parlamentar em defesa da agricultura deve intensificar a articulação nos próximos dias.