A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir processo regulatório para produtos fumígenos emergentes como sachês de nicotina. O tema consta na agenda regulatória de 2026/27 e tem como objetivo “empoderar as pessoas com informações para fazer as melhores escolhas em saúde”. Sachês de nicotina são pequenas bolsas colocadas sobre a gengiva e fazem parte do grupo de novos produtos para consumo.
De acordo com a agência reguladora, o crescimento destes novos produtos justifica a discussão. “Os produtos fumígenos, em decorrência da sua natureza precípua, são produtos fortemente regulamentados. Em decorrência disso, têm surgido novos tipos de produtos que possam modificar o cenário atual do mercado consumidor. Desta forma, o monitoramento regular das evidências científicas sobre esse produtos fumígenos emergentes permite que se garanta os mais adequados critérios técnicos para a elaboração de regulamentos sobre o tema”, afirma.
O tema tem previsão de passar pela Análise de Impacto Regulatório e também por Consulta Pública. Possui como setores afetados cidadãos – consumidores e usuários, setor regulado – micro e pequenas empresas, microempreendedor individual, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – Vigilâncias Estaduais ou Municipais, profissionais que desempenham atividades relacionadas aos macrotemas de atuação da Anvisa, inclusive profissionais de saúde, comunidade acadêmica, órgãos de controle externo ou outros órgãos de governo.
EXPERIÊNCIA SUECA
As bolsas de nicotina surgiram a partir do snus sueco, que é um sachê de tabaco. O snus aliado a uma estratégia de saúde pública com a regulamentação de outros produtos como cigarros eletrônicos, colocou a Suécia mais perto do status de ‘livre de fumo’, com uma taxa de tabagismo de 5,3%. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) uma nação é considerada ‘livre de fumo’ ao atingir 5% de tabagismo. A taxa do Brasil é de em torno de 12%. A média da União Europeia é de 23,5%.
Na Suécia, o produto impulsionou a queda no tabagismo em ambos os sexos, com um aumento de quase 200% nas taxas de abandono do tabagismo entre as mulheres. As mortes por câncer de pulmão em homens são 61% menores do que a média da União Europeia, enquanto a mortalidade geral por câncer é 34% menor.
O mercado global de sachês de nicotina está em rápida expansão, com um crescimento composto anual superior a 29% e vendas que dispararam de 292 milhões de unidades em 2018 para mais de 20 bilhões em 2023. Em 2024, o mercado foi avaliado em cerca de US$ 5,39 bilhões, com projeção de crescimento exponencial até 2030.
FOTO: Janine Niedermeyer/Arquivo Olá