O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira, 03, durante coletiva de imprensa no Palácio Piratini, alterações no edital do bloco 2 de concessão de rodovias no Rio Grande do Sul. O leilão, que estava inicialmente marcado para o dia 13 de março, foi adiado para maio de 2026. O bloco contempla a RSC-453, que corta Venâncio Aires, e rodovias no Vale do Taquari e Serra.
De acordo com o secretário estadual de Reconstrução, Pedro Capeluppi, as mudanças atendem a sugestões apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) durante a análise técnica do processo. Conforme o governador, as alterações contemplam 49 itens apontados pelo órgão de controle a serem incorporados ao novo edital. Parte das recomendações já havia sido incluída antes da publicação do documento original, mas, após a emissão do segundo relatório nesta segunda-feira, outras cinco mudanças serão formalmente acrescentadas.
Segundo o governo estadual, o objetivo das adequações é garantir maior transparência, segurança jurídica e atratividade para investidores interessados no projeto. O Executivo afirma que o diálogo com os órgãos de controle busca assegurar que o processo avance com equilíbrio entre viabilidade econômica e interesse público.
A nova tarifa por quilômetro prevista no novo edital será de R$ 0,18, economia de cerca de R$ 2,19 a cada 100 quilômetros percorridos. A redução acumulado alcança alcança 10,61%. Inicialmente o valor era de R$ 0,23.
O novo cronograma prevê que, na primeira quinzena de março, ocorra nova reunião do CGCPP, além do envio dos documentos finais ao TCE e da republicação do edital. Em maio de 2026, será realizada a sessão pública de abertura das propostas comerciais e o leilão na B3, respeitando prazo mínimo de 35 dias úteis. A adjudicação e a convocação para assinatura do contrato devem ocorrer em até 30 dias após o certame. Em junho de 2026, está previsto o recebimento dos envelopes e a abertura da fase de pré-qualificação e da garantia da proposta. Já em outubro de 2026, o governo estima a homologação da licitação e a assinatura do contrato.
