Entre os pedidos de providências que tramitam na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, destaca-se uma solicitação para a retomada das tratativas envolvendo a utilização de mão de obra de apenados da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (PEVA) em atividades de limpeza urbana e manutenção de espaços públicos.
A iniciativa parte da vereadora Luciana Scheibler (PDT), que avalia a proposta como positiva tanto para as pessoas privadas de liberdade quanto para a comunidade em geral.
“Um dos maiores pedidos que recebo da população diz respeito à limpeza da cidade. Há uma necessidade constante de melhorias no meio-fio, pintura, manutenção dos pórticos e das ruas dos bairros. Essa seria uma forma de utilizar pessoas que hoje apenas geram custos ao sistema, transformando isso em algo produtivo e socialmente útil”, destacou a vereadora.
Luciana ressalta que compreende que boa parte dos apenados cumpre regime fechado, mas defende que sejam estudadas alternativas viáveis e legais, tanto para aqueles que se encontram nesse regime quanto para os que já possuem algum tipo de flexibilização, desde que respeitadas todas as normas de segurança.
O pedido enfatiza que não se trata da criação de um novo programa, mas da retomada de uma iniciativa já existente, cuja viabilidade pode ser novamente avaliada pelo Poder Executivo em conjunto com a direção da PEVA e os demais órgãos competentes, observando critérios legais, de acompanhamento e de segurança.
Segundo informações do gabinete da vereadora, atualmente a PEVA conta com cerca de 700 apenados. Para Luciana, esse número demonstra um potencial significativo de mão de obra que pode ser aproveitado de forma responsável, contribuindo para a manutenção da cidade e para a ressocialização dos detentos.
A proposta trata, portanto, da possibilidade de utilização da mão de obra prisional como apoio às ações de limpeza e conservação das vias e espaços públicos do município, aliando interesse público, responsabilidade social e reintegração.
CRÉDITO: AI Gab. Luciana Scheibler/PDT