Em meio ao aumento alarmante dos feminicídios registrados no Rio Grande do Sul no mês de janeiro, a deputada Kelly Moraes (PL) reuniu-se com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nesta segunda-feira (26), para cobrar ações efetivas do governo estadual no enfrentamento à violência contra a mulher.
Na ocasião, a parlamentar entregou ofício no qual solicita a efetiva implementação da legislação estadual, de sua autoria, que garante a reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A norma prevê a destinação de, no mínimo, 5% das vagas em empresas terceirizadas contratadas pelo Estado para mulheres vítimas de violência doméstica.
Como presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Feminicídios e à Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada ressaltou que a dependência financeira do agressor ainda é uma das principais razões que impedem mulheres de romper o ciclo da violência e buscar ajuda. “Estamos falando de uma lei que já existe, que construímos justamente para oferecer independência econômica para muitas mulheres. Cada mulher que deixa de denunciar por medo ou dependência financeira é um sinal de que o Estado precisa agir com mais firmeza e responsabilidade”, afirmou.
Ao final do encontro, Kelly Moraes reiterou que seguirá acompanhando e cobrando providências do Executivo estadual. “Cada feminicídio representa uma falha coletiva. Nosso papel, enquanto Parlamento, é fiscalizar, propor e garantir que as leis existentes sejam plenamente executadas para proteger vidas”, concluiu.
CRÉDITO: AI Gab. Kelly Moraes/PL