O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou a abertura de um novo processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para o quadro de residentes em Direito na Promotoria de Justiça de Venâncio Aires. A seleção é voltada para bacharéis que buscam experiência prática na área jurídica sob a supervisão de Promotores de Justiça.
Detalhes da Vaga e Remuneração
Os selecionados cumprirão uma carga horária de 30 horas semanais (6 horas diárias), em turnos a serem definidos. A estrutura remuneratória atualizada oferece:
- Bolsa-auxílio: R$ 10,58 por hora efetiva.
- Auxílio-alimentação: R$ 16,02 por dia.
- Auxílio-transporte: R$ 10,00 por dia.
- Valor Médio Estimado: R$ 1.879,50 para um mês com 21 dias úteis.
Requisitos para Inscrição
Para concorrer, o candidato deve atender aos seguintes critérios:
- Ser graduado em Direito.
- Ter concluído o curso há, no máximo, 5 anos.
- Caso a graduação tenha mais de 5 anos, o candidato deve estar regularmente matriculado em um curso de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado) reconhecido pelo MEC.
- Não possuir vínculo como servidor ou empregado público ativo ou inativo.
Inscrições e Cronograma
As inscrições ocorrem entre os dias 14 e 29 de janeiro de 2026. Os interessados podem se inscrever de duas formas:
- Presencialmente: Na sede da Promotoria (Rua Berlim da Cruz, nº 1260, Bairro Cruzeiro), das 12h às 19h (segunda a quinta) e das 8h às 15h (sexta).
- E-mail: Através do endereço mpvenancio@mprs.mp.br, enviando o formulário padrão e a documentação exigida (RG e comprovante de graduação).
Principais datas do processo:
- Homologação das Inscrições: 03/02/2026.
- Prova Escrita (Dissertativa): 05/02/2026 às 13h.
- Entrevistas: 05/02/2026 às 16h.
- Resultado Final: 09/02/2026.
Processo de Avaliação
A seleção terá pontuação máxima de 100 pontos, dividida entre uma prova dissertativa com 7 questões (70 pontos) e uma entrevista (30 pontos). O conteúdo programático foca em Direito Penal (Parte Geral, Especial e Leis Especiais) e Direito Processual Penal. É permitida a consulta apenas a textos de lei durante a prova escrita.
O processo seletivo terá validade de 12 meses. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (51) 3295-2892 ou no site oficial do MPRS.