Na reta final de preparação para a 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) afirma que a posição do governo brasileiro será de deixar o setor atuar, sem restrições à produção. O evento antitabagista da Organização Mundial da Saúde (OMS)ocorre de 17 a 22 de novembro, em, Genebra, na Suíça.
“A princípio, a posição será a mesma da COP10, deixar o setor produzir, industrializar e trabalhar, como tem feito, e muito bem feito”, afirma. “Claro que essa é a posição de pelo menos quatro ministérios. Se formos falar do pessoal da saúde, aí a conversa muda completamente de tom e é exatamente o contrário”, pontua o deputado reforçando que a maioria dos ministérios apoia o setor.
Para ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tem uma visão “lúcida” sobre o tema. “Ele talvez seja a figura, mais lúcida nesse processo, até porque ele está vendo as dificuldades que o país tem com o tarifaço do Trump. Ele sabe que tem uma parte de tabaco retido que se não mudar nós vamos ficar com ele em casa porque certamente não vamos achar outro comprador. Ele está ciente de que, o que está funcionando precisa evoluir, precisa andar e aquilo que porventura tiver algum problema a gente tem que resolver. Ao mesmo tempo, ele diz que a OMS não pode interferir na política de nenhum país. Ela pode recomendar.
Olha, vamos recomendar que vocês não usem tal produto, que não se fuma, que não se jogue, que não se usa bebida alcoólica, enfim, é recomendação. Mas, além disso, a OMS não tem poder de fazer”.
Ele lembra, porém, que o consenso entre os ministérios não é total. “Os ministérios econômicos têm uma visão, enquanto o Ministério da Saúde mantém um posicionamento contrário. Eles sempre vão levantar novos questionamentos, porque esse é o papel deles dentro da OMS e da própria COP”, avaliou.
Ainda há expectativa de novas articulações com o governo federal antes da viagem à reunião internacional. Segundo Schuch, há a possibilidade de agendas com o Ministério da Agricultura e o Ministério da Fazenda. Encontros com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já ocorreram.
“Muito no sentido mais protocolar, porque nós já sabemos a resposta deles de dois anos atrás. Eles continuam na mesma posição, entendem de que é importantíssima a produção de tabaco.
E sem dúvida nenhuma, socialmente na região onde existe o setor do tabaco, a economia é mais desenvolvida e o poder aquisitivo de todos os atores que fazem parte desse processo é maior”.
EXPECTATIVA
Com expectativa de resposta sobre o credenciamento à COP, Schuch informou ainda que encaminhou também um pedido via Parlamento do Mercosul (ParlaSul), onde é membro titular e presidente da Comissão de Desenvolvimento, que dialoga diretamente com esse assunto, para que possa estar presente como observador. Ainda não há retorno sobre os pedidos encaminhados.
O deputado declara que irá à COP11 com o sentimento de que é essencial marcar presença em busca de diálogo e defesa do setor”. “Eu vou para a COP com o sentimento de que se a gente não for, a gente perde. E se a gente vai, a gente não ganha nada”, resume.