O presidente da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Eduardo Luft (PDT), lidera comitiva que estará em Porto Alegre nesta quinta-feira, 30, em reunião com representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que coordena os planos de concessão da RSC-453. A reunião na capital gaúcha ocorre a partir das 9h.
O parlamentar destaca que demandas locais para o projeto serão apresentadas, já que durante a audiência no último dia 24, dúvidas sobre os investimentos foram levantadas, incluindo obras nos trevos e acessos aos bairros da área urbana, acessos às propriedades e a implantação de um novo pedágio em Venâncio Aires.
Devem integrar o grupo venâncio-airense, parlamentares, entidades sindicais e empresários. As sugestões para o edital de concessão devem ser incluídas no planejamento até o dia 21 de fevereiro.
O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470). Os investimentos, em uma das regiões mais afetadas pelas enchentes históricas que assolaram o Rio Grande do Sul, serão de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), nos 30 anos de concessão com a iniciativa privada. Somente nos dez primeiros anos da concessão serão investidos R$ 4,5 bilhões.
Leilão
Depois da fase de escuta da sociedade, será lançado o edital (previsto ainda para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
Pedágios
Pelo plano atual, Venâncio Aires terá um pedágio com o sistema Free Flow, no valor de R$ 3,77. A estrutura de cobrança estará instalada no quilômetro 10 da RSC-453. Em Cruzeiro do Sul, o pedágio no mesmo sistema será instalado no quilômetro 26, com valor de R$ 3,15. Serão no total 24 pórticos implandos no bloco 2 de concessão das rodovias estaduais.