A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou audiência pública nesta sexta-feira, 18, para discutir as propostas de advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda. O debate ocorreu na sede da Anvisa, em Brasília, às 9h, e durou aproximadamente meia hora. A audiência teve a cobertura do Olá Jornal direto da capital federal.
Foram apresentadas as sete novas imagens na parte posterior das embalagens e as quatro novas imagens nos expositores que se encontram nos pontos de venda, bem como as mensagens de advertências sanitárias. Entres as principais mudanças estão a abordagem ‘com’ e ‘sem’ cigarro nas mensagens, contextualizando aspectos de saúde de quem consome e de quem não consome o produto. Atualmente, a abordagem ‘você’ é focada nas consequências de forma afirmativa a partir do consumo.
Já nas imagens, duas delas trazem aspectos ambientais e sociais consequentes do consumo como destruição por queimadas e comprometimento do orçamento familiar. Além disso, foi incluído um pictograma em formato de caveira passando a mensagem que trata-se de produto ‘tóxico’.
CONTRIBUIÇÕES
Uma das preocupações da indústria são as consequências à cadeia produtiva principalmente do pictograma ‘tóxico’ que pode implicar em uma série de mudanças na forma de transporte dos produtos e na exposição dos mesmos. As contribuições da audiência e consulta pública já realizada serão analisadas pela área técnica e repassadas ao diretor responsável pela área, Daniel Meirelles, que fará o relatório final. O documento será apreciado e votado em reunião da diretoria colegiada. Ainda não há prazo para a deliberação final que precisa ocorre até novembro de 2025 quando vence a atual norma em vigor.
Representantes de entidades de saúde e das indústrias participaram da audiência trazendo contribuições sobre o tema. As indústrias questionam a utilização do pictograma ‘tóxico’ no novo formato apresentado, uma vez que o cigarro não está classificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) como um produto deste risco. Da mesma forma, entende que as imagens de contexto ambiental e financeiro não atendem o caráter sanitário da norma. As entidades de saúde concordaram com as abordagens propostas pela área técnica da Anvisa, com exceção dos ícones incluídos na imagen sobre o comprometimento orçamentário familiar e solicitaram a retirada dos mesmos, argumentando que não traziam clareza à mensagem. Os ícones são de pão, leite, celular, remédios, aluguel e educação.
CONFIRA AS NOVAS ADVERTÊNCIAS PROPOSTAS:
Fotos: Janine Niedermeyer