A sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, após encontro interiorizado na última segunda-feira, voltou a ocorrer no Plenarinho João Jorge Hinterholz, na parte da tarde, neste dia 29 de julho. Na pauta de votações foram aprovadas cinco moções, que são documentos direcionados para autoridades, órgãos públicos e cidadãos reconhecendo atitudes ou cobrando ações e melhorias.
Com problemas estruturais ao longo do trecho da RSC-453 entre Venâncio Aires e Lajeado, a situação da rodovia tem gerado queixas dos usuários. Uma moção de apelo de autoria do vereador Nelsoir Battisti (PSD) foi aprovada por unanimidade. O documento é direcionado ao Governador Eduardo Leite (PSDB), ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), para que seja realizado o recapeamento da malha viária ou tapa buracos na 453, entre o quilômetro zero e o km 26.
De autoria do vereador Ezequiel Stahl (PL) foi aprovada moção de aplauso, reconhecendo o trabalho feito pelos policiais militares, Josué de Oliveira Padilha e Rodrigo Carnelosso, pelo trabalho desempenhado no resgate de pessoas durante a enchente do rio Taquari na região. O documento será enviado ao Comandante Geral da Brigada Militar – CEL QOEM Claudio dos Santos Feoli.
Também envolvendo as enchentes, o vereador José da Rosa (Republicanos) aprovou duas moções de aplauso. A primeira reconhece o trabalho de Miguel Adriano de Moraes, pela ajuda prestada nas enchentes de setembro de 2023 e maio de 2024. Outra será enviada para reconhecimento aos voluntários que prestaram assistência no abrigo da Estância Nova, em nome da Coordenadora Luana Pereira, à Kelly Konzen (Presidente da Comunidade Nossa Senhora de Lourdes de Linha Estância Nova) e aos funcionários desta Casa Legislativa, em nome da Presidente da Câmara Claidir Kerkhoff.
Envolvendo ainda o suporte aos municípios afetados pelas enchentes, foi aprovada moção de aplauso de autoria do vereador Sid Ferreira (PDT), ao projeto de lei federal, que busca compensar as perdas de arrecadação do ICMS e ISS. A legislação tem autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), e se aprovada, o Estado e os Municípios receberão auxílio para reduzir os impactos das cheias, buscando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e desenvolver programas de recuperação sem comprometer as finanças públicas.
INFORMATIVO DA SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2024
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES A MOÇÃO N° 0065/2024 DE AUTORIA DE EZEQUIEL STAHL/PL. A Moção de Aplauso será enviada ao Excelentíssimo senhor Comandante Geral da Brigada Militar – CEL QOEM Claudio dos Santos Feoli pelo ato de bravura dos Sgt Josué de Oliveira Padilha, Id 2917076, Sd Rodrigo Carnelosso, Id 2682524.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES A MOÇÃO N° 0066/2024 DE NELSOIR BATTISTI/PSD. A Moção de Apelo para o Governador do Estado do Rio Grande Do Sul, ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), e a Empresa Gaúcha de Rodovias EGR, para que seja realizado o recapeamento da malha viária ou tapa buracos, na RSC-453 na extensão entre o quilômetro zero ao quilômetro vinte e seis entre Venâncio Aires e Lajeado.
APROVADA A MOÇÃO N° 0067/2024 DE AUTORIA DE JOSÉ CARLOS DA ROSA/REPUBLICANOS. A Moção de Aplauso será endereçada ao Miguel Adriano de Moraes, em reconhecimento pela ajuda prestada aos atingidos pelas enchentes de Setembro de 2023 e Maio de 2024.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES A MOÇÃO N° 0069/2024 DE AUTORIA DE JOSÉ CARLOS DA ROSA/REPUBLICANOS. A Moção de Aplauso é endereçada aos voluntários que prestaram assistência no abrigo da Estância Nova, em nome da Coordenadora Luana Pereira, à Kelly Konzen (Presidente da Comunidade Nossa Senhora de Lourdes de Linha Estância Nova) e aos funcionários desta Casa Legislativa, em nome da Presidente da Câmara Claidir Kerkhoff.
APROVADA A MOÇÃO N° 0070/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI FERREIRA/PDT. A Moção de Aplauso é endereçada ao Sr. Pompeo de Mattos, Deputado Federal, em apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2024, de sua autoria, que visa compensar as perdas de arrecadação de ICMS e ISS, devido às enchentes do primeiro semestre de 2024.