A relevância do Estado na tomada de decisões na Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) deve ser reconhecida e levada em consideração. A reivindicação é do vice-governador Gabriel Souza (MDB) ao analisar a forma de condução dos trabalhos durante a COP10, realizada em fevereiro, no Panamá.
A edição ficou marcada como a primeira em que um representante do governo gaúcho foi enviado para acompanhar os debates. Coube ao secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini (Podemos), esta missão. Mesmo barrados, tanto o representante do Executivo como os do Legislativo acompanharam o evento do lado de fora em agendas com a embaixada do Brasil no Panamá.
Para o vice-governador, a COP deve considerar a importância dos estados como fazem outras conferências internacionais. “É importante também as autoridades globais que tratam o tema no âmbito da COP entenderem a importância dos estados subnacionais. Eu estive na COP lá em Dubai, na outra COP, para falar da questão ambiental, e lá os estados subnacionais são extremamente valorizados, respeitados, mesmo quando divergem, eventualmente, da posição majoritária do encontro”, avalia.
De acordo com Souza, a falta de acesso demonstra desprestígio com os estados por parte da COP. “Infelizmente, nós tivemos dificuldade de poder estar participando dos debates, o que nos parece um certo, inclusive, desprestígio com os estados subnacionais, que quando você olha um país como o Brasil, que é federativo, vai notar que os estados são fundamentais para o desenvolvimento do país, para questões de desenvolvimento social, humano, econômico e tecnológico. É, claro, nesse contexto, o Governo Federal também tem uma participação importante”.
DEFESA
O governo gaúcho já confirmou que deve manter a participação de um representante nas edições da COP. A próxima ocorrerá no ano que vem, em local ainda a ser definido.
A pauta é considerada relevante devido a importância econômica e social do tabaco para os gaúchos. Trata-se do segundo produto mais exportado pelo estado, atrás apenas da soja.
“O ineditismo do Estado pela primeira vez em enviar uma delegação é importante, é simbólico, é relevante e representa um avanço muito grande no protagonismo que o Estado quer ter na defesa do produtor do tabaco. Nossa participação foi importante, foi relevante e espero que, nas próximas edições, tenhamos maiores condições de participar com maior protagonismo”, prevê.