A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se mostra solidária aos Municípios gaúchos e catarinenses atingidos pelo ciclone e destaca que vem acompanhado os desastres decorrentes desse fenômeno adverso. A entidade também ressalta algumas dicas importantes a serem seguidas por todos os gestores que em situações de anormalidade necessitem solicitar recursos financeiros à União para execução de obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas pelas chuvas.
O presidente da Confederação Paulo Ziulkoski lamenta a situação. “Infelizmente, os Municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos”, pondera Ziulkoski.
Até a última atualização acompanhada pela CNM, chegou a 32 o número de mortes causadas pelo ciclone extratropical do dia 4 de setembro, sendo 31 no Rio Grande do Sul e 1 em Santa Catarina. Somente no Rio Grando do Sul, as informações obtidas pela Confederação a respeito da situação dos Municípios afetados, além de danos e prejuízos à população, passam de R$ 85 milhões. Em todo o país, em 2023, 115 pessoas perderam a vida devido às chuvas. Desse total, 52 vítimas são do Rio Grande do Sul e 12 de Santa Catarina.
Ao todo 70 Municípios gaúchos foram afetados, sendo que, deste total, 26 já decretaram situação de emergência e 12 Municípios catarinenses também decretaram anormalidade, além de relatarem danos humanos, ambientais, materiais, estruturais, deslizamentos de terra, alagamentos, inundações e enxurradas, além de diversos outros desastres.
Danos e prejuízos no Rio Grande do Sul
Neste ano, o Estado do Rio Grande do Sul foi o que apresentou o maior número de danos e prejuízos econômicos e estruturais. Preocupada com a situação, a CNM entrou em contato com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado, que informou que, até o momento, foram registrados 31 óbitos, sendo: 2 mortes em Ibiraiaras, 1 em Imigrantes, 1 em Lajeado, 2 em Estrela, 1 em Mato Castelhano, 1 em Passo Fundo e o Município de Muçum registrou o maior número, com 15 óbitos, seguido de Roca Sales, com 8 mortes.
Infelizmente, as 31 mortes causadas por esse quinto ciclone superaram o número mortes do ciclone do mês de junho, quando foram registradas 16 vítimas – somando o número de mortes dos dois eventos negativos são 47 óbitos. A defesa civil estadual informou ainda que 2.984 pessoas ficaram desalojadas e 1.650 pessoas desabrigadas.
Prejuízos
A CNM realizou o levantamento dos danos e prejuízos causados pelo ciclone, que foi de mais de R$ 85,7 milhões. Somente no setor habitacional, foram mais de R$ 20 milhões, entre obras de saneamento, pontes, ruas, avenidas e estradas. Não há notícias de ajuda financeira do governo federal e do Estado aos Municípios afetados, mas equipes especializadas foram enviadas para levantar danos e prejuízos.
Histórico
Levantamento realizado pela Confederação aponta que os desastres decorrentes de ocorrências com chuvas, ou seja, ciclones, tempestades, enchentes, inundações, vendavais, alagamentos e deslizamentos de terra, levaram ao longo dos últimos 10 anos mais de 1.984 decretações de calamidade nos Municípios gaúchos. Esses desastres causaram mais de R$ 12 bilhões em prejuízos estruturais para a população afetada, além dos danos irreparáveis em vidas perdidas que somaram 104 na última década. Cabe ainda destacar que quase metade dessas mortes foram neste ano.
Santa Catarina
A CNM também entrou em contato com a Secretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, em que 12 Municípios catarinenses decretaram situação de emergência em decorrência da passagem do ciclone. O Município de Jupiá registrou a morte de um homem.
Além da situação de enchentes e inundações, em Florianópolis um reservatório da empresa estadual de saneamento do Estado se rompeu em decorrência das tempestades e a força das águas acabou atingindo e destruindo 92 casas. Não houve mortes e a Defesa Civil do Município ainda está contabilizando os danos e prejuízos causados pelo rompimento.
A Secretaria de Defesa Civil catarinense informou que os prejuízos ultrapassaram mais de R$ 1 milhão nos 12 Municípios afetados.
Histórico em Santa Catarina
Os desastres decorrentes de ciclones, tempestades, enchentes, inundações, vendavais, alagamentos e deslizamentos de terra levaram ao longo dos últimos 10 anos mais de 3.271 decretações de calamidade nos Municípios catarinenses. Esses desastres causaram mais de R$ 8,3 bilhões em prejuízos estruturais para a população afetada, além dos danos irreparáveis em vidas perdidas que somaram 125 na última década.
Orientações CNM
- Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;
- Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
- Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
- Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;
- Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação Estadual de anormalidade, já que nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no Governo do Estado.
CRÉDITO: AI CNM