A sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires encerrou os trabalhos de forma antecipada nesta segunda-feira, 16. No meio da reunião ordinária o vereador Rodrigo Garin (PSD) recebeu a informação do falecimento do seu pai. Eldor Posselt tinha 88 anos e estava em tratamento de saúde. Com isso, a pauta de votação foi encurtada, com seis projetos votados. Inicialmente estavam previstos nove matérias para serem analisadas.
Os dois principais projetos de lei aprovados, na noite desta segunda-feira envolve a utilização de recursos oriundos de programas e emendas. O primeiro deles, será aplicado na reforma do posto de saúde do bairro Macedo, no valor de R$ 242 mil. O recursos foi conquistado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Maurício Dziedricki (Podemos).
Outro valor de R$ 211,7 mil, oriundos do programa estadual Nenhuma Casa Sem Banheiro. Com a aprovação o valor foi incluído no orçamento municipal, para utilização na construção de 10 banheiros sociais, para residências em vulnerabilidade.
CONFIRA ORDEM DO DIA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 50/2022 que autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, do Anexo IX da Lei Orçamentária Anual de 2022 e abrir crédito especial por tendência de excesso de arrecadação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0052/2022 que autoriza a criação de ação na Lei Orçamentária Anual de 2022 e abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0053/2022 que autoriza a contratação temporária por excepcional de interesse público. Serão contratados dois monitores de educação infantil.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ KAUFMANN/PTB. O projeto outorga o título de Honra ao Mérito a Associação Pró-Autismo Esperança Azul de Venâncio Aires.
APROVADO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0015/202 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB que altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 6.976, de 13 de abril de 2022, que “Denomina de Rua Professora Nadir Valença da Silva” a via pública “código 504”, no bairro Canto do Cedro, e dá outras providências.
APROVADA A MOÇÃO N° 0024/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EZEQUIEL STAHL/PTB. A Moção de Apelo será encaminhada a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). para que levante as cancelas do pedágio e suspenda a cobrança da tarifa enquanto não houver conserto dos inúmeros buracos da rodovia RSC-453.