Está em tramitação na Câmara de Vereadores projeto de lei que busca ceder o Parque Municipal do Chimarrão à Associação Festa Nacional do Chimarrão (Afenachim), para organização da 16ª Festa Nacional do Chimarrão. O evento ocorre entre os dias 05 a 08 e 11 a 15 de maio. Pela legislação, a Prefeitura de Venâncio Aires realiza a cedência da área do parque, para a associação realizar o evento.
Com isso, o espaço será de uso exclusivo da Afenachim pelo período de 1º de abril até 1º de junho de 2022. As salas no Pórtico de entrada do Parque Municipal do Chimarrão ficam reservadas para a instalação do Gabinete do Prefeito. O Executivo Municipal, a partir da lei, fica autorizado também a ceder servidores e custear horas extras, veículos e linhas telefônicas do Município para auxiliar nos serviços administrativos durante o período à vigência da legislação.
Além disso, o Município vai custear as despesas de energia, água e telefone junto ao Parque Municipal do Chimarrão, durante a vigência da parceria. Em contrapartida, as melhorias e materiais adquiridos para o Parque Municipal do Chimarrão, através da Associação, serão revertidos ao patrimônio municipal.
Na justificativa da lei, o Executivo Municipal destaca que a festa busca fomentar as potencialidades da cidade. “A Fenachim tem como objetivo principal difundir os movimentos culturais, contemplando também as várias manifestações étnicas e artísticas existentes nas diversas comunidades que compõem o Município, inserindo todas as camadas sociais, bem como faixas etárias, estimulando a prática do canto, dança, teatro, artes visuais e artesanato.”
A lei deve ser votada pelos parlamentares venâncio-airenses na próxima sessão ordinária, dia 21. Outro projeto de lei da Prefeitura deve ser enviado nos próximos dias que prevê a destinação de recursos para a realização da 16ª Festa Nacional do Chimarrão.