Na sessão desta segunda-feira, 14, a Câmara de Vereadores aprovou a criação em Venâncio Aires da campanha “Fevereiro Laranja”. A ação foi proposta pelos vereadores André Puthin (MDB) e Ricardo Bergmann Landim (PSL), e busca criar ao longo do mês de fevereiro campanhas educativas, de conscientização para diagnóstico precoce e tratamento da leucemia, ressaltando a importância da doação de medula óssea. O projeto de lei foi o único aprovado na sessão desta semana.
Pela legislação aprovada na sessão, o mês de fevereiro será incluído no Calendário Oficial de Venâncio Aires. As atividades serão realizadas em parceria com cooperação da iniciativa privada, entidades civis e organizações profissionais. Conforme Landim, a proposta é de garantir ao longo do mês campanhas para esclarecimento e informações sobre a doença e suas formas de tratamento e detecção.
MOÇÃO
Ainda na pauta de votações, os vereadores aprovaram três moções. Destaque para a de apelo, cobrando a votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar, em tramitação na Assembleia Legislativa, que altera a legislação estadual sobre os planos de prevenção e proteção contra incêndios. A moção tem autoria da vereadora Sandra Wagner (PSB).
A proposta em análise do Parlamento Gaúcho altera o regramento sobre a obrigatoriedade de hidrantes em locais como ginásios e centros esportivos da entidade, dos atuais 750 metros quadrados para 1,5 mil metros quadrados. A medida busca garantir o funcionamento dos espaços das comunidades, em especial no perímetro rural, de acordo com a legislação estadual sobre prevenção de incêndios. Da forma atual inviabiliza o investimento, em função dos custos para instalação por parte das comunidades.
ORDEM DO DIA SEGUNDA-FEIRA 14/03/2022
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 0010/2022 | André Puthin; Ricardo Bergmann Landim | Institui a Campanha “Fevereiro Laranja” no Município de Venâncio Aires. |
| MOÇÃO N° 0008/2022 | Clécio Espíndola | O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal do Almoço, pelos 50 anos no ar, na RBS TV, completos no dia 06 de março. |
| MOÇÃO N° 0009/2022 | Alexandre Fernandes | Moção de Apelo à RGE, para que seja feita a substituição de Postes de Madeira para que possa ser feita a instalação de iluminação pública em estrada à esquerda, próximo Cerâmica Friedrich Ltda, entrada antes Linha Eugênia em Linha Sapé com primeira moradora Cristiane Buzata e última moradora Marisa Staat. |
| MOÇÃO N° 0010/2022 | Sandra Helena Wagner | Moção de Apelo endereçada ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS, Sr. Valdeci Oliveira e ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, Sr. Vilmar Zanchin, solicitando prioridade na apreciação, votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 240/2019, do Deputado Estadual, Airton Lima, que prevê alteração do Parágrafo 1º do Artigo 21 da Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013; sugerindo que a obrigatoriedade de hidrantes em locais como ginásios e centros esportivos de entidades, agremiações e clubes, passe a ser para edificações acima de 1,5 mil metros quadrados e não 750 metros quadrados como previsto atualmente no Plano de prevenção e Proteção contra incêndio (PPCI) exigido pelos Bombeiros. |
| REQUERIMENTO N° 0011/2022 | Sandra Helena Wagner | Requerimento de licença para tratar de interesse particular, no período de 21 de março a 03 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N° 0012/2022 | Benildo Soares | Solicita homenagem à Associação Esportiva e Cultural Fiel Tribo Guarani pela passagem dos seus 30 anos de atividades esportivas e culturais no Município de Venâncio Aires. |
| REQUERIMENTO N° 0013/2022 | César Garcia – Cesão | Requer homenagem à WON COMUNICAÇÃO TOTAL, pelos 10 (dez) anos de atuação no mercado. |
| REQUERIMENTO N° 0018/2022 | Renato Gollmann | Requerimento de licença, pois estarei ausente do Município no período de 20 de março 03 de abril de 2022. |