A Câmara de Vereadores realiza a sua reunião ordinária semanal nesta terça-feira, 16. Tradicionalmente as sessões ocorrem nas segundas-feiras, porém, por conta do feriado de Proclamação da República, o encontro foi reagendado. A reunião ordinária inicia às 19h no plenário Vicente Schuck.
A pauta prévia da sessão conta com 13 projetos e matérias para votação. Destaque para a proposta de lei do Executivo Municipal que cria o Ossário em cemitérios públicos, com objetivo de criar novas vagas para sepultamentos. Outra matéria na pauta busca autorização do legislativo para formalizar repasse financeiro para o Município Cruzeiro do Sul. O recurso no valor de R$ 44,3 mil será utilizado para ressarcir 50% do gasto aplicado na construção de ponte na divisa entre os municípios, na localidade de Linha Herval.
Os vereadores também realizam a votação da Lei Orçamentária Municipal para 2022, o texto lista programas temáticos da gestão municipal, com a previsão de receitas e despesas para o próximo ano. Em receitas, o orçamento público tem previsão de R$ 332 milhões para o ano. As despesas programadas alcançam o mesmo valor. Os vereadores também indicarão projetos e ações, por meio de emendas impositivas, para direcionamento de recursos município.
HOMENAGENS
Na sessão os vereadores votam requerimentos para homenagens. A primeira delas é proposta por Ezequiel Stahl (PTB), para homenagear a Granja Avícola Bom Frango pela passagem dos 30 anos de atividades.
Já a vereadora Luciana Regina Scheibler (PDT), solicita homenagem à empresa Tabacos Marasca pela passagem dos 25 anos de fundação.
CABOS EM POSTES
Outro requerimento que será votado tem autoria do presidente da Casa, Tiago Quintana (PDT), que será direcionado à RGE Sul Distribuidora de Energia, buscando informações sobre vistorias que a empresa realiza em fios e cabos das empresas de telefonia e internet, que utiliza postes de energia da concessionária em Venâncio Aires.
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N° 0026/2021 | Poder Executivo | Altera e insere dispositivos a Lei nº 3.072, de 31 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”, nos termos do que especifica. | |
| EMENDA Nº 0001/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0132/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Inclui, no Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias para 2022 o programa “Prepara Venâncio”, bem como sua iniciativa, Curso pré-vestibular a alunos do Município. | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0132/2021 | Poder Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0137/2021 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a criar Ossário Municipal. | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0138/2021 | Poder Executivo | Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0139/2021 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao município de Cruzeiro do Sul, a título de ressarcimento, por construção de Ponte que liga os dois municípios. | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 0045/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Denomina-se de Rua “Mauricia Guterres da Rosa” o trecho de via pública “código 505”, no bairro Bela Vista, e dá outras providências | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 0046/2021 | Luciana Regina Scheibler | Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Venâncio Aires, e dá outras providências; | |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 0047/2021 | Benildo Soares | Institui o Dia da Cultura Hip Hop no Município de Venâncio Aires e dá outras providências. | |
| MOÇÃO N° 0165/2021 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Moção de Aplauso endereçada aos representantes de Venâncio Aires no Mini Miss e Mister Infantil, Manuela Ribeiro Kroth e Kauã Zvirtes da Silveira. | |
| REQUERIMENTO N° 0090/2021 | Ezequiel Stahl | Solicita homenagem a Granja Avícola Bom Frango. | |
| REQUERIMENTO N° 0091/2021 | Luciana Regina Scheibler | Requer homenagem à empresa Tabacos Marasca, pela passagem dos seus 25 anos de fundação; | |
| REQUERIMENTO N° 0092/2021 | Tiago Quintana | Requer seja oficiada à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para que informe se faz vistorias periódicas para verificar os fios das empresas de telefonia e internet que utilizam os postes de energia da concessionária, no Município de Venâncio Aires. |