Criado em 2003, o Bolsa Família é destinado a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Mas na prática não funciona bem assim, e dúvidas sobre a renda dos beneficiários estão exigindo investigações. Levantamento do Ministério Público Federal (MPF) mostra que, de 2013 a maio deste ano, cerca de R$ 4 bilhões foram pagos de forma indevida em todo o País. Só em Venâncio Aires são R$ 604.248,00 sob suspeita. No município 2,7 mil pessoas estão recebendo o auxílio.
Entre os 159 beneficiários suspeitos aparecem servidores, empresários e até doadores de campanhas eleitorais. A listagem foi encaminha a prefeitura de Venâncio Aires, que teve acesso e precisa averiguar os casos. Apesar do Bolsa Família ser um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) cabe aos municípios a fiscalização e suspensão destes benefícios.
Na região os encaminhamentos as prefeituras estão sendo realizados pela Procuradoria da República no município de Santa Cruz do Sul. Conforme o procurador, Marcelo Augusto Mezacasa, a listagem repassada aos município são indicativos de possíveis irregularidades. “Caberá ao município em 60 dias depurar cada um dos nomes da lista, fazendo levantamento completo da situação encontrada, inclusive com visita domiciliar caso persista alguma dúvida. Com a conclusão do levantamento pelo Município, o MPF analisará as providências que serão adotadas,” destaca.
CONTROLE
Mezacasa lembra que a operação objetiva melhorar o controle nas concessões do benefício, focando na gestão financeira do programa. “A ideia é fortificar os controles, em especial na concessão e revisão de casos suspeitos, evitando o desperdício de recursos públicos, mantendo o benefício apenas para aquelas pessoas que realmente necessitem e se enquadrem nas regras estabelecidas para a concessão,” explica.
INVESTIGAÇÃO
O órgão federal de fiscalização vem realizando o pente-fino no programa desde o mês de julho. Inicialmente foi realizado o cruzamento de dados. Após análise dos municípios, os dados serão investigados novamente pelo MPF, que apresentará o resultado da investigação até o fim de outubro.
“Como são indícios de irregularidades, neste momento não é possível divulgar nomes,” lembrou o procurador.
PROGRAMA
Mensalmente o governo federal deposita um valor para as famílias cadastradas no Bolsa Família. A quantia depende do número de membros familiares, da renda e idade. O saque é feito com um cartão emitido em nome do responsável familiar. Por isso, as famílias podem receber valores diferentes.