Buscar recuperar oportunidades perdidas com o contrabando de cigarros será um desafio a ser encarado pelo governo brasileiro principalmente frente a crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19. É o que pensa o economista da Oxford Economics, Marcos Casarin, após conduzir estudo que demonstra o tamanho do setor do tabaco e seu impacto na geração de emprego, renda e divisas ao país, bem como os prejuízos do cigarro ilegal neste cenário.
De acordo com a pesquisa, somente em 2019, a indústria nacional de cigarros contribuiu com R$ 9,4 bilhões para o PIB, sendo R$ 3,1 bilhões de atividade de cultivo de folhas, R$ 1,2 bilhão em produção de cigarros, R$ 0,9 bilhão em serviços de distribuição de valor agregado, R$ 2,5 bilhões em contribuição indireta e R$ 1,7 bilhão em atividades induzidas.
A cadeia gerou a compra de aproximadamente R$ 3,5 bilhões fora do próprio setor do tabaco e mais de 250 mil postos de trabalho. Ao mesmo tempo, deixou de gerar 173 mil empregos com o crescimento do mercado ilegal que ocupa 57% do território nacional, segundo Ibope Inteligênia. “É um setor intensivo em mão de obra, logo nas análises que fizemos fica claro que os impactos econômicos de sua cadeia produtiva são muito maiores na geração de emprego e renda do que no PIB,” afirma em entrevista ao Olá Jornal.
Olá – O mercado nacional de cigarros representou 9,3% de todo o IPI arrecadado. Qual a relevância do setor em divisas para o país?
Casarin – Quando se observa apenas a arrecadação de IPI, de fato, o mercado nacional de cigarros tem um peso relevante e poderia ter peso ainda maior com a redução significativa ou mesma a eliminação do mercado ilegal. Olhando sob a ótica dos empregos, só para atender o mercado nacional legal de cigarros, mais de 250 mil postos de trabalho são gerados, sendo sem dúvidas um setor importante e que deve ser observado sob a ótica econômica com mais atenção. Vale lembrar que considerando as exportações, o Brasil, é o segundo maior produtor de tabaco a nível mundial e o seu maior exportador; tem peso relevante para a economia dos estados do Sul do País bem como nacionalmente, se se pensar em toda a cadeia de insumos e de venda deste produto.
Conforme a pesquisa, à medida que o preço do produto legal aumentou, as vendas de cigarros legais caíram 34% nesse período, enquanto as vendas de cigarros ilegais subiram 80%. É possível afirmar que o peso da carga tributária compromete a indústria legal em que nível?
O Brasil fez mudanças significativas em sua tributação sobre o cigarro no início de 2012, reduzindo um pouco a complexidade da sua estrutura fiscal, mas aumentando a carga tributária geral e o preço dos cigarros legais ao consumidor. O estudo aponta que, embora o consumo total de cigarros tenha se mantido praticamente estável entre 2013 e 2019 (variando de 107 bilhões de unidades para 111 bilhões), o que ocorreu foi um efeito-substituição de produtos legais para ilegais. Observou-se que existe uma correlação alta entre a diferença de preço do cigarro legal e ilegal, a renda do consumidor e o aumento da ilegalidade no setor. Mas para determinar se além da correlação existe causalidade, deve-se observar duas questões: a demanda, que é afetada pelo sistema de preços, que por sua vez é afetado pelos impostos (no qual as famílias no decil de renda mais baixa teriam que consumir o equivalente a mais de um dia inteiro de renda – 109% para comprar cigarros legais) e a oferta de cigarros ilegais que teve um aumento expressivo nos últimos anos fruto da alto lucratividade do produto que atualmente financia e exacerba a corrupção e atividades criminosas mais amplas em todo o País.
Qual o impacto da perda de renda do consumidor, ocasionada pela pandemia, no aumento do consumo de produtos contrabandeados?
É claro que a perda de renda do consumidor aumenta o stress de preço que ele está disposto a pagar pelo produto. Isso acontece em todos os setores econômicos, alguns com maior e outros com menor tolerância a este stress de preço. Com cigarro não é diferente; contudo o ano de pandemia mexeu com fatores macro e micro econômicos e comportamentais da sociedade como um todo. Por isso é preciso aguardar os dados completos do ano de 2020 como por exemplo, PIB, renda per capta, desemprego, variação cambial, inflação, dentre outros fatores para melhor entender o que aconteceu com o setor e como ele pode se comportar em 2021 e nos anos subsequentes.