Será que algum dia o jovem imigrante português Albino Souza Cruz imaginou que 118 anos depois de instalar a primeira fábrica de cigarros no Brasil, o seu principal concorrente seria o mer2cado ilegal?
Pioneira na fabricação de cigarros no país, a BAT Brasil (ex Souza Cruz), vê na revisão do sistema tributário a principal ação de enfrentamento ao contrabando. A ação não necessariamente significa redução de impostos, mas que seja robusta o suficiente para gerar impacto na mudança do quadro atual em que 57% do mercado de cigarros é tomado por produtos ilegais, segundo dados do Ibope Inteligência de 2019.
Na visão do Diretor de Relações Externas da BAT Brasil, Delcio Sandi, essa seria a principal medida com efeito. “O Brasil precisa buscar, em seu próprio território, soluções para que o mercado ilegal não volte a crescer”, avalia.
A análise está ancorada em dados da pesquisa de Produção Industrial Mensal do IBGE que mostrou crescimento do Setor de Tabaco em 10% no ano de 2020. A indústria legal conseguiu retomar parte do mercado ilegal e, assim, possui espaço para avançar.
A migração do consumidor, no entanto, é atribuída pela empresa a situações pontuais provocadas por alguns fatores ocorridos durante a pandemia da Covid-19, como o fechamento parcial das fronteiras com o Paraguai, a redução da produção das tabacaleiras no país vizinho, o alto preço do dólar, o fechamento do canal informal no Brasil, bem como as apreensões realizadas pelos órgãos de repressão.
As medidas fizeram o percentual do contrabando no mercado diminuir para 50% em outubro de 2020, segundo dados da Pesquisa Kantar. “Porém, esta queda foi isolada e não se sustenta”, adianta Sandi.
NOVO MERCADO
Segundo levantamento do Ibope Inteligência, tem aumentado exponencialmente no Brasil a presença de cigarros contrabandeados da Coreia do Sul, do Reino Unido e dos Estados Unidos especialmente no Norte e no Nordeste do país. Ao todo, 12% dos cigarros ilegais consumidos no Nordeste vêm dos EUA. No Norte, 11% vem do Reino Unido.
Junto com o reforço das ações de repressão ao contrabando, entre as quais o diretor da BAT Brasil destaca o Programa V.I.G.I.A do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que engloba forças de repressão federais e estaduais em alguns casos, é preciso rever o sistema tributário.
“Um problema complexo como o contrabando precisa de algumas ações para ser enfrentado e elas passam por uma revisão do sistema tributário, o que não significa redução de impostos, mas a adoção de um sistema que permita às empresas legais serem mais competitivas”, conclui.