Na sessão desta segunda-feira, 15, parlamentares aprovaram moção de repúdio que será encaminhada ao Governo do Rio Grande do Sul, pela manutenção das cobranças em praças de pedágios durante a pandemia. O documento foi proposto pelo vereador Ezequiel Stahl (PTB), e teve votos favoráveis de todos os vereadores da Casa.
O repúdio, segundo Stahl, se faz necessário diante da situação de pandemia do Coronavírus (COVID-19) que vem se agravando. “Devido a posição de bandeira preta em todo o Estado do Rio Grande do Sul, apenas serviços essenciais estão em pleno funcionamento, tendo em vista que a cobrança dos pedágios não se enquadram nos serviços essenciais. Pedágios são locais por onde passam pessoas vindas de outros estados e cidades, que vão e vem de todos os rincões do país, que na maioria das vezes pagam em dinheiro o que pode disseminar o vírus de maneira muito rápida.”
O parlamentar destaca que compreende que a situação financeira precisa ser levado em consideração, mas no momento é necessário olhar especial para a saúde. “O lado econômico é importante, mas a saúde vem sempre em primeiro lugar,” justifica.
A abertura das cancelas foi defendida, pelos vereadores na sessão desta semana, enquanto durar o período mais grave da pandemia.
AÇÃO
O vereador do PTB, André Kauffman, também pretende levar a pauta ao Ministério Público. A proposta é de mover uma Ação Civil Pública contra o Estado, para garantir a abertura das cancelas. Uma reunião com o órgão será agendada para discutir formas de garantir, enquanto vigorar a bandeira preta de distanciamento, a suspensão da cobrança das tarifas.
“Vamos levar a demanda ao MP e buscar uma solução. É um momento também que teremos aumento na circulação de veículos na RSC-287, por conta do bloqueio na BR-386. A infraestrutura da rodovia já não está boa, com esse movimento tende a piorar,” afirma.
Para o vereador, o decreto estadual que estipula o comércio essencial, com permissão de abertura, deveria garantir a abertura das cancelas de forma imediata. Uma agenda será confirmada com representantes da Promotoria de Justiça, para garantir medidas mais efetivas no debate sobre a situação do pedágio da rodovia.