A redução de danos para a saúde tem sido apontada como alternativa para prolongar a qualidade de vida daqueles que não querem abandonar o hábito de fumar. Por isso, a importância do Brasil evoluir na discussão foi pauta na última semana do II Seminário Internacional de Redução de Danos Sobre o Tabagismo. O evento virtual debateu medidas que poderão colaborar com a proteção de consumidores de cigarros.
Uma das moderadoras, Luciane Raupp, psicóloga e Presidente da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd), destacou que as ações públicas de saúde precisam projetar medidas de redução dos danos aos pacientes. “As políticas de redução de danos ficaram de fora das políticas públicas nos últimos anos no país. No cenário internacional há investimento neste tema e estão trabalhando para criar políticas de saúde sobre o assunto. No Brasil precisamos conseguir discutir este assunto, de forma técnica. O foco precisa ser nos usuários, para aumentar a qualidade vida. Cigarros eletrônicos ainda é um estudo, mas já se sabe que reduzem os danos à saúde,” explica.
No Brasil, a utilização dos dispositivos eletrônicos para fumar não possui regulamentação. Desde 2009, estes produtos, os populares “cigarros eletrônicos” têm a venda proibida no país, por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, neste ano, a agência reguladora de saúde dos Estados Unidos (FDA), autorizou a comunicação como um produto de risco reduzido para o IQOS, produto sem queima da Philip Morris.
Para Rodolfo Fred Behrsin, pneumologista, professor adjunto da UniRio e doutor em ciências médicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), a decisão americana pode agilizar a regulamentação dos novos produtos para consumo de cigarros no Brasil. “Geralmente as medidas dos EUA e da Europa acabam refletindo nas decisões do Brasil na área da saúde. Torço para que influencie de forma positiva.”
O professor afirma ainda que é preciso contar com alternativas para melhorar a saúde dos consumidores do cigarro tradicional, que não queiram deixar de fumar. “O consumo de cigarros com risco reduzido é um forma de melhorar a qualidade de vida dos consumidores, que hoje não querem deixar de fumar. Prefiro ter a chance de prolongar a vida do paciente, do que não contar com alternativas,” argumenta.
SOZINHO
O tema ainda é novo no Brasil, mas a redução de risco para usuários de drogas e outros produtos, é uma realidade em países europeus, e agora ganha espaço no território americano. Para Alexandro Lucian, publicitário, influencer e jornalista especializado em novas tecnologias para redução dos danos do tabaco, o debate precisa evoluir. “Só o Brasil está certo em proibir os produtos eletrônicos? Os outros tratamento de saúde para o vício ao cigarro devem seguir, mas o cigarro eletrônico precisa ser uma alternativa. Ele segue contendo malefícios, mas os benefícios são muito maiores. É preciso pensar como utilizar este produto na rede pública, como alternativa aos tratamento já ofertados.”
REGULAÇÃO EFICAZ
O presidente do Centro de Legislação, Política e Ética em Saúde, professor na Universidade de Ottawa e membro do Conselho de Liderança Global da Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston, David Sweanor, argumenta que os governos precisam regular os novos produtos, já que a venda ocorre sem regulamentação. O profissional atua desde a década de 1980, com com questões de saúde e políticas de tabaco. “Precisamos ter uma regulação eficaz, para proteger a saúde pública. Sempre haverá oposição ao novo, e este ainda é um assunto novo. A indústria do tabaco tem adotado um novo modelo para o seu negócio e tem focado ações neste sentido, para aprimorar os seus produtos,” destaca.
O seminário é um dos muitos eventos organizados por instituições que defendem melhorias nas políticas pública de proteção aos pacientes. O mesmo posicionamento tem sido adotado por fabricantes de cigarros, que já contam com produtos eletrônicos para o consumo de cigarros. A Anvisa estima para 2021 uma posição sobre a comercialização, importação e produção destes produtos.