FISCAL ELEITORAL
A busca por denúncias eleitorais em 2020 está aprimorada. Isso porque, até aqui o Ministério Público Eleitoral atuava após apontamentos e demandas. Já neste pleito, além de receber as denúncias, também atuará de forma pró-ativa para encontrar possíveis crimes na rede mundial de computadores, não necessitando esperar por alguma denúncia. O trabalho ocorre 24 horas por dia e conta com apoio em âmbito nacional de ferramentas de inteligência. Perfis fakes em redes sociais, notícias falsas e utilização indevida das ferramentas de compartilhamento de notícias estão na mira. O trabalho na 93º Zona Eleitoral é liderado pelo promotor João Afonso Beltrame, que atua também no monitoramento das redes sociais, a partir de filtros com um software de inteligência artificial para rastrear ações digitais em Venâncio e área de atuação. Com isso, é possível acompanhar informações compartilhadas e nomes citados nestas publicações. Vale lembrar que este trabalho de fiscalização também pode ocorrer com apoio do eleitor. Denúncias e apontamentos podem ser feitos pelos serviços da Justiça Eleitoral e por meio do aplicativo Pardal, criado especificamente para este fim. Olho vivo nos candidatos.
FISCALIZAÇÃO DOS CANDIDATOS E A SAÚDE
O Ministério Público Eleitoral em todo o estado vai ampliar as formas de fiscalização para os candidatos que durante atos de campanha, desrespeitarem as regras básicas de segurança sanitária e colocarem em risco a população por conta do novo Coronavírus. Uma lista com regras foi divulgada pelo MPE, com recomendações para os candidatos, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. O descumprimento destas medidas poderá acarretar em processos administrativos na Justiça Eleitoral, por conta do risco de contágio entre a população. Entre as recomendações para candidatos está: evitar aglomerações de pessoas acima do permitido por lei, usar máscaras, respeitarem o distanciamento social de 1,5 m e evitar contato físico durante os atos de campanha eleitoral.
MELHORIAS EM POSTOS
A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação para contratar empresa que fará a pintura e lavagem de sete unidades básicas de saúde do município. A previsão é de investimento de R$ 121,2 mil. Serão contempladas as unidades da ESF Mariante, UBS PAM, UBS Deodoro, UBS Central, UBS Tangerinas, UBS Santa Emília e UBS Estância Nova. A abertura das propostas de empresas interessadas ocorre no dia 27 de outubro e o prazo para execução, após assinatura de contrato, é de 45 dias.
DESPESAS COM COVID-19
Em Venâncio Aires as despesas em ações para o enfrentamento da pandemia do novo Coroanvírus já alcançam R$ 7,6 milhões. Entram neste valor, principalmente os repasses ao Hospital São Sebastião Mártir, no custeio de novos serviços de UTI, setores de isolamento e investimentos em equipamentos. No total, em receitas, a Prefeitura de Venâncio Aires utilizou pouco mais da metade. No total foram direcionados ao município, R$ 13,9 milhões, para ações de suporte à rede pública de saúde.
REUNIÃO CÂMARA
A Câmara de Vereadores realiza na próxima terça-feira, 13, a sua reunião semanal. O encontro dos parlamentares foi alterado por conta do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, neste dia 12. A sessão inicia às 19h no plenário Vicente Schuck, com transmissão pela RVA e nas redes digitais.