A Contribuição de iluminação pública pode sofrer alterações novamente e reduzir os valores cobrados atualmente. Já tramita na Câmara de Vereadores, proposta de alteração dos valores, com diminuição média de 25% dos valores cobrados atualmente dos contribuintes, na conta de energia elétrica. O projeto alterando a cobrança tem autoria do vereador Ezequiel Stahl (PTB) e conta com apoio do Governo Municipal.
Em 2018 os parlamentares já haviam aprovado alteração na CIP, reajustando os valores. O superávit nas contas objetivava garantir mais recursos para a modernização dos pontos de luz. Porém, os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) e de terceirização dos serviços não avançaram. Desta forma, o vereador propõe a mudança, garantindo menor valor cobrado mensalmente dos cidadãos venâncio-airenses. Atualmente o caixa público específico da CIP conta com cerca de R$ 6 milhões.
“A proposta busca fazer justiça com o cidadão que teve aumento mas os serviços não melhoraram tanto. Com isso, será possível manter o caixa da iluminação ainda equilibrado, porém, propondo uma redução para todos os moradores,” destaca Stahl.
O projeto de lei deve ser votado na próxima semana e já conta com apoio da bancada governista, que discutiu a redução com o prefeito Giovane Wickert (PSB).
Os valores seguirão sendo divididos por categorias e potência de consumo da rede elétrica. A taxa varia entre R$ 4,90 e R$ 59,90. Além do projeto de modernização não avançar, a diminuição da CIP é defendida pelo vereador proponente para auxiliar a população no ano de crise. “Estamos enfrentando uma das maiores crises da nossa história, por conta do Coronavírus. Precisamos diminuir o peso das taxas e tributos do cidadão,” argumenta.