A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes abriu cadastro de artistas de Venâncio Aires para agilizar aplicação de recursos que poderão ser direcionados a este suporte. Objetivo é de avaliar demanda e necessidade dos agentes culturais do município e possibilidade de programas para área. A gestão municipal busca agilizar os trâmites a partir de projeto de lei aprovado pelo Senado e – sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira – com valores que serão direcionados às prefeituras para fomentar o setor durante a pandemia.
Conforme o assessor da pasta municipal, Henrique Silva, a estimativa é de alcançar mais de 50 artistas do município com o levantamento, além de entidades culturais e associações. “Estamos nos adiantando para a possibilidade de receber recursos específicos. Queremos analisar as necessidades destes profissionais e quais condições poderão garantir auxílio na renda.”
Pelo projeto aprovado no Congresso Nacional, os valores serão direcionados aos Estados e Municípios, responsáveis por auxiliar os agentes culturais. Serão R$ 3 bilhões previstos pelo projeto.Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.
“Estamos analisando já agora a nossa necessidade para apoiar os artistas locais, que vivem da arte e foram, como outros setores, atingidos pela pandemia. Esperamos ter alguns direcionamentos no fim da semana.” destaca Silva.
PROJETO FEDERAL
Pela lei federal estão previstas quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito. Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia. Os artistas não podem ter emprego formal e ter atuado nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei.
CADASTRO
O cadastro inicial para avaliar a realidade local da classe artística e cultural é feita a partir de sistema online pelo site: bit.ly/cadastroartistasdevenancio (pessoas físicas) e bit.ly/entidadesvenancio (entidades e associações).