O valor de R$ 175,4 milhões foi disponibilizado ao Rio Grande do Sul na quinta-feira, 04, pelo Ministério da Saúde, referente à segunda parcela dos repasses emergenciais às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos para o enfrentamento à epidemia da Covid-19. Deste valor, R$ 92,9 milhões vão beneficiar 158 hospitais sob gestão estadual, e os R$ 82,6 milhões restantes foram repassados diretamente ao fundo dos municípios sob gestão plena, beneficiando outras 77 instituições. Para Venâncio Aires, serão direcionados ao Hospital São Sebastião Mártir, no total R$ 2.295.084,75.
Os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela.
A verba poderá ser aplicada na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também pode ser utilizada em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.
“Quero agradecer à parceria do Ministério da Saúde, que está viabilizando esses recursos tão importantes para os hospitais do Rio Grande do Sul. Os valores ajudarão a fortalecer a nossa rede de atendimento, que já tem dado respostas muito positivas no combate ao coronavírus”, destacou o governador Eduardo Leite ao anunciar os repasses na transmissão pelas redes sociais desta quinta-feira.
A Secretária Arita Bergmann ressalta que este é um recurso importante para o Estado, que atenderá um grande número de instituições no Rio Grande do Sul. Ela exemplificou com Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo: “Um dos municípios com mais casos confirmados de coronavírus, receberá o valor extra de R$ 5,6 milhões nesta segunda parcela”. O recurso também é especialmente importante à rede hospitalar pela queda que houve na arrecadação de muitas instituições.
“Os hospitais passaram por um período sem poder fazer atendimentos eletivos, o que diminuiu as suas receitas, e muitos ainda investiram para atender os casos de Covid-19, por exemplo, abrindo novos leitos clínicos de UTI, por isso, é uma excelente notícia”, destacou Arita.
Entre o fim de maio e início de junho, 108 hospitais filantrópicos gaúchos receberam o repasse de R$ 49,4 milhões na primeira parcela deste recurso do Ministério da Saúde, definido a partir da Lei nº 13.995/2020. A Portaria do Ministério da Saúde nº 1.393 regulamentou o repasse da primeira etapa, e a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.448 definiu a segunda etapa.
A partir de agora, a Secretaria da Saúde (SES) trabalha para editar os convênios com as 158 instituições para que tenham acesso aos recursos, no mesmo modelo que foi aplicado no caso da primeira parcela.
RECURSOS EM EMERGENCIAIS
Total de repasses para o RS: R$ 224 milhões para 235 hospitais
1ª parcela
R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos em:
• R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual
• R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal
2ª parcela
R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos em:
• R$ 82,6 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal
• R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual
CRÉDITO: AI SESRS