O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou os cadastros dos candidatos que já encaminharam o registro para disputar as eleições municipais deste ano. No banco de dados, repassado pelo Cartório Eleitoral de Venâncio Aires, está a declaração de bens dos candidatos a prefeito e vice, das quatro chapas que estarão na disputa. Além disso, até agora serão 136 vereadores buscando um das 15 cadeiras do Legislativo Municipal. O prazo para registro encerra nesta segunda-feira, 15, as 19h.
Na soma total, só para as campanhas à majoritária em Venâncio Aires foram declarados em bens dos candidatos mais de R$ 6 milhões. Esta declaração é uma das etapas feitas pelos postulantes a um cargo público. Eles ainda tiveram que apresentar comprovante de escolaridade, certidão de crimes eleitorais, além das propostas para o governo.
A chapa com maior declaração de patrimônio é a de Giovane Wickert (PSB) e Celso Krämer (PTB). O atual vice-prefeito apresentou bens que totalizam R$ 460.935,15. Já o seu pré-candidato à vice possui o maior volume de bens entre os concorrentes à Prefeitura. No cadastro do atual vereador somam-se R$ 2.027.000,00, entre terras, máquinas agrícolas e propriedades residenciais.
Em segundo no ranking aparece o candidato da situação, Jarbas da Rosa (PDT), com a vice Isabel Oestreich (PDT). O vereador declarou possuir R$ 1.410.000,00 em bens, entre imóveis, área rural e veículos. Já Isabel possui R$ 201.000,00 de patrimônio apresentados ao TSE.
Os petistas, Cesar Schumacher (PT) e Rosange Lehmen de Moraes (PT) possuem a terceira maior declaração de bens entre os candidatos. Schumacher apresentou à Justiça Eleitoral um patrimônio avaliado em R$ 688.484,85. A professora e ex-secretária de educação possui em seu nome R$ 447.087,08.
De todos os quatro candidatos, o menor valor de bens declarados é dos tucanos Vinícius Medeiros (PSDB) e Adilor Adams (PSDB). O professor universitário e advogado apresentou à Justiça R$ 346.400,00 de patrimônio. Já o empresário declarou R$ 462.950,00.
REGISTRO
A partir do cadastro, a Justiça Eleitoral fará o julgamento para confirmar, ou não, as candidaturas. O prazo para que isso ocorra é de três dias, a contar o pedido de registro. Após o juiz deferir a candidatura os postulantes a cargos públicos terão um CNPJ de campanha, para efetuar os pagamentos de serviços ao longo dos dias. A propaganda eleitoral está autorizada para iniciar a partir da terça-feira, 16.
DE OLHO
O TSE afirma que fará uma triagem nos bens declarados buscando confirmar informações junto à outros órgãos fazendários do Governo Federal. Isso porque, por vezes as informações encaminhadas por candidatos omitem informações de patrimônio. A Justiça Eleitoral possui um banco de dados organizado e rapidamente disponível com informações patrimoniais dos futuros agentes políticos.
A lei só exige que o candidato entregue a sua lista. Estas declarações, muitas vezes copiadas do Imposto de Renda, não são conferidas e não existe punição para quem as declarar de forma errada, seja por incompetência ou premeditada má fé.
Além de jornalistas, organizações da sociedade civil e cidadãos são convidados a analisar os dados eleitorais. Todas informações sobre as candidaturas podem ser acessadas no site: www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016