O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, anunciou na noite desta quinta-feira, 16, novo decreto devido ao novo Coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada após novo decreto do Governo do Estado, anunciado nesta quarta-feira, 15, que prevê a flexibilização da abertura do comércio, e também logo após reunião entre os prefeitos da Associação do Vale do Rio Pardo (Amvarp) ocorrida na tarde desta quinta-feira, 16, em Santa Cruz do Sul. O decreto é o de nº 7.009, de 16 de abril de 2020.
O uso de máscaras passa a ser obrigatório para quem está trabalhando. Já a partir do dia 27 todos que saírem à rua deverão usar máscara. “Essa medida vai reduzir e muito o processo de contaminação. Queremos criar o hábito num primeiro momento, mas após o dia 27 haverá multa de 200 UPMs para o estabelecimento. Mas esperamos não precisar,” afirma Wickert.
O prefeito afirma que o município procura uma alternativa para disponibilizar máscaras gratuitas para a comunidade. Além disso, ao entrar em um estabelecimento o cidadão deverá estar de máscara e, caso não esteja, o estabelecimento deverá disponibilizar.
COMÉRCIO
O documento também estabelece a volta da abertura do comércio, com limite máximo de três clientes dentro do estabelecimento, como já previa inicialmente o município em decreto emitido no dia 1º de abril, mas que precisou ser suspenso devido ao decreto do estado (decreto nº 55.154), publicado no mesmo dia, prevendo o fechamento do comércio. Os estabelecimentos que passarem desse limite precisam informar à prefeitura, por meio de protocolo, onde será verificada a possibilidade de ter mais de três clientes simultaneamente para aqueles estabelecimentos superiores a 250m².
“Cada caso será analisado, por metragem quadrada, número de atendentes, espaço físico. Isso vai ficar afixado na entrada do estabelecimento comercial num documento oficial da prefeitura para dar segurança suficiente e para que o cidadão, quando adentrar no estabelecimento, ajude a fiscalizar”, afirma.
Para as academias, vale a mesma regra do comércio de atender no máximo a três clientes. Caso seja necessário, o dono do estabelecimento deve procurar a prefeitura para fazer algum ajuste devido ao espaço que possui chegando a um limite máximo de até cinco pessoas na academia.
“Tanto academia como comércio lembramos que é importante o distanciamento de dois metros entre uma pessoa e outra”, reforça o prefeito. Os salões de beleza, estéticas e barbearias funcionarão com agendamento, conforme já está acontecendo, e atendendo a um cliente por profissional. O funcionamento desses estabelecimentos deve acontecer de segunda a sábado.
O documento tem validade de 15 dias e prevê a continuidade das demais medidas já anunciadas nos decretos anteriores como a suspensão das aulas até o dia 30 de abril. De acordo com o prefeito, o decreto será revisto conforme a necessidade de cada momento.