O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), realizou coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 19, para detalhar ações do Município frente aos decretos emitidos pelo Governo do Rio Grande do Sul, para controlar a transmissão do novo Coronavírus, Covid-19. Frente as dúvidas sobre o decreto de calamidade, publicado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), novas normativas para a abertura de serviços, em âmbito municipal, será publicado nesta sexta-feira, 20.
As prefeituras demonstraram dúvidas sobre a determinação de fechar o comércio, já que não estabelece obrigatoriedade total. “Estamos avaliando com os empresários locais as determinações e aguardando atualizações do Estado sobre as normativas. Não podemos prejudicar somente os empresários daqui e outras cidades manterem os serviços abertos. Ou todos fazem o determinado ou ninguém faz,” explica.
Contatos com entidades representativas das prefeituras, Executivo Gaúcho e com a Secretaria Estadual de Saúde, foram feitos para avaliar a situação e buscar entendimento.
MEDIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO
No novo decreto de Venâncio Aires devem constar medidas também para o serviço público da Administração Municipal. Entre as ações deve ser adotado trabalho remoto em alguns departamentos, e turnos diferenciados. Setores ligados da Saúde, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura e Serviços Públicos, manterão ações e turnos de serviços para manter atividades. Sisp e Agricultura seguem atuando também no auxílio dos produtores rurais por conta da estiagem.
DECRETO ESTADUAL
Entre as medidas do decreto de calamidade do Estado, está a proibição do transporte interestadual entre o RS e os demais estados brasileiros. O transporte entre as cidades gaúchas deve ser restrito a 50% da capacidade dos ônibus, e o transporte coletivo urbano deve atender apenas a capacidade de passageiros sentados de cada veículo.
O comércio também tem medidas de restrição. Cada mercado deverá limitar o número de itens essenciais por consumidor. A prática de preços abusivos será fiscalizada pelo Procon com veemência. Os estabelecimentos também devem restringir os horários e setores específicos para a população de risco, como doentes crônicos e pessoas com mais de 60 anos.
O governo formará, ainda, um gabinete de crise formado por representantes de vários setores da sociedade. Entre as preocupações, está a redução dos impactos econômicos dessas restrições às pessoas mais pobres.
Com informações Secom/RS