A segunda-feira, 16, foi de muito compartilhamento no Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Federação das Associações dos Municípios do Estado (FAMURS) onde a Capital Nacional do Chimarrão foi destaque ao apresentar o projeto “Venâncio Empreendedor”.
Ainda em formatação, o programa consiste em uma série de melhorias para facilitar o empreendedorismo no Município. Ontem, o Secretário da Fazenda Eleno Stertz, que é o representante da AMVARP no Conselho dos Secretários do Estado, e a Fiscal Daniele Mohr participaram dos debates e apresentaram a tabela de classificação das atividades econômicas que busca a desburocratização, baseado nos direitos da liberdade econômica instituído pelo Governo Federal.
Após a explanação do trabalho venâncio-airense, foi disposto um grupo de trabalho, no qual Venâncio está integrado, com o objetivo de criar uma classificação das atividades para ser utilizado por todos os Municípios. Conforme a Fiscal Daniele, com o slogan de “simplificar para crescer”, o objetivo do projeto é dispensar de qualquer licenciamento as atividades classificadas como grau de risco baixo e assim agilizar a abertura de novas empesas.
Conforme Stertz, agora, o conselho juntamente com a área técnica da Famurs elaborará minutas dos instrumentos e apresentará uma tabela de classificação de risco de atividades, o que facilitará e dará unidade as regras nos diferentes Municípios, seguindo os modelos utilizados por Venâncio Aires que já tem um estudo adiantado perante os demais.
CRÉDITO: AI PMVA