As transformações pelas quais a sociedade vem passando, econômicas, políticas e sociais, colocam em evidência o papel dos advogados na compreensão entre os agentes que protagonizam esse novo cenário: pessoas e instituições. O acesso ao conhecimento proporcionou à sociedade a busca pelos seus direitos e a reivindicação do cumprimento de deveres. Além disso, a sociedade mudou e suas novas configurações precisam estar contempladas no estado de direito.
Por isso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atua como guardiã dessa garantia e sua atuação transcende os muros da entidade. “A Ordem também tem como compromisso moral e estatutário, a defesa da sociedade, da cidadania, do estado democrático de direito, colaborando e participando dos movimentos sociais e dos debates com a sociedade e o Poder Público, na luta por uma sociedade mais justa e menos desigual; por uma justiça transparente, mais célere e efetiva”, afirma o presidente da subseção local, Marcos Thiel.
PARTICIPAÇÃO
Os advogados têm auxiliado na compreensão da sociedade, suas leis e das instituições que a compõem. Thiel destaca as ações desenvolvidas como as audiências públicas em todo o estado para discutir as reformas que estão sendo propostas pelo Governo. Através da Escola Superior de Advocacia (ESA), a entidade disponibiliza cursos, palestras, treinamentos e outros eventos aos advogados para qualificar as suas atividades.
DESAFIOS
Para o presidente da subseção local, os desafios são muitos para os advogados hoje e destaca a implantação do processo eletrônico sistema e-proc em todas as comarcas do estado como um deles. Em Venâncio Aires, a implantação iniciou em 02 de julho e a partir desta data todas as novas ações judiciais cíveis devem ser ajuizadas de forma eletrônica/virtual. “Isso exige do advogado uma nova postura de trabalho, equipamentos, além de treinamento para que possa trabalhar com segurança nessa nova realidade”, explica.
LOCAL
Venâncio conta com 281 advogados inscritos na Subseção, destes 7 jubilados e 6 licenciados. A Subseção da OAB local possui suas comissões permanentes e especiais que atuam no âmbito da advocacia, mas também no âmbito da comunidade, como Comissão de Direitos Humanos, do Jovem Advogado, da Mulher Advogada, de Assistência e Defesa da Prerrogativas e da Diversidade Sexual. Na comunidade, participa de inúmeros conselhos municipais.
PLANOS
Thiel faz planos para a OAB local como a melhoria nos equipamentos da Subseção para a utilização dos advogados com vista a implantação do processo eletrônico. “Até o final do mês teremos instalados na sala da OAB do Fórum novos equipamentos preparados para o e-proc, obtidos junto à Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) em julho”. O presidente ainda busca a valorização e o fortalecimento da advocacia, através da luta pela defesa das prerrogativas da profissão, de honorários dignos, combate ao exercício irregular da profissão e à propaganda irregular; promoção de cursos e palestras; busca de benefícios aos advogados através de convênios locais via Caixa de Assistência dos Advogados do RS; maior aproximação maior dos advogados com a Subseção e parcerias e convênios com empresas locais e aperfeiçoamento das já existentes. “Também estamos lutando para o provimento dos cargos vagos de juiz na 2ª e 3ª Varas, onde já estivemos na Corregedoria Geral de Justiça”, afirma.